O projeto altera as leis da Política Agrícola e da Política Nacional de Irrigação, visando promover a irrigação sustentável por meio de estímulos à geração de novos equipamentos que utilizem fontes de energia renovável, como a solar fotovoltaica, que usa a luz do sol para produção de energia elétrica. O relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou emenda para incluir a previsão de estímulo ao uso sustentável dos recursos hídricos.

Assim como Wilder Morais, Jucá acredita que as medidas sugeridas podem reduzir o custo dos equipamentos de aproveitamento da energia solar, beneficiando a agricultura do país e contribuindo ainda para a preservação dos recursos naturais.

A incidência de luz solar no Brasil na maior parte do ano é apontada como vantagem para a ampliação dessa tecnologia de geração de energia, mas o preço dos equipamentos é considerado um obstáculo à sua disseminação.

— Temos a necessidade de promover novas fontes de energia para que a produção possa ocorrer em todos os locais do país sem demandar grandes investimentos, usando o que o Brasil tem de grande potencial — frisou o relator.

Ele apontou ainda outra vantagem que resultará do melhor aproveitamento da luz solar nas atividades agrícolas.

— O uso da energia solar para fins de irrigação permitirá desonerar a rede convencional de energia elétrica nos horários de elevação da demanda — observou Jucá.

No debate, o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) elogiou a iniciativa. Ele relatou dificuldades de abastecimento energético na Região Norte e disse acreditar que o estímulo à energia solar poderá ser uma solução para o problema, incentivando as atividades produtivas na região.

Agência Senado