Palavra-chave: energia solar
Comissão vota projeto que dá estímulo fiscal para a energia solar
Energia solar e a falta de interesse do poder público
CI aprova projeto que incentiva geração de energia solar
Pesquisadores defendem linhas de financiamento para energia solar
Energia solar: por que não deslancha?
Senadores conhecem experiência norte-americana com energia solar
Utilização de energia solar pode ter incentivo fiscal
Governo ignora potencial de energia solar do País, afirma Greenpeace
Uso de energia solar na irrigação pode ter prioridade em lei
Meio Ambiente aprova estímulo ao uso de energia solar na irrigação
CI aprova isenção de impostos para painéis de energia solar
Comunidades isoladas usam energia solar para purificar a água
Infraestrutura aprova incentivos para equipamentos de energia solar e eólica
Hélio José defende maior uso de energia solar no Brasil
Sistema de energia solar inédito pode ser instalado em Pernambuco em 2017
Debatedores pedem mais incentivos para a geração de energia solar no Brasil
Finanças aprova isenção de imposto sobre importação de equipamentos de energia solar
Energia solar é fundamental para alcance de metas do Acordo de Paris, aponta debate
Incra poderá autorizar a exploração de energia solar a assentados da reforma agrária
Projeto incentiva geração de energia solar para uso em veículo sobre trilhos
Financiamento imobiliário poderá incentivar geração de energia solar
Notícias
STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18/11/2026 12:59STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18 de novembro de 2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do...
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
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