Morosidade processual

Ouvidoria do CNJ teve 4,6 mil manifestações em três meses

29/12/2011 - 00h00

A ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou de outubro a dezembro deste ano 4.622 manifestações de usuários, tendo sido 1.722 destas em outubro, 1.929 em novembro e 971 em dezembro (até o dia 18/12). Morosidade processual ocupa o primeiro lugar na classificação dos temas mais recorrentes abordados pelos cidadãos brasileiros sobre o Judiciário na Ouvidoria, com 1.429 manifestações. Dessas, 1.315 são reclamações. Em relação ao tema, o balanço do último trimestre mostra que o CNJ registrou também 34 denúncias, 34 pedidos de informações e 46 solicitações.

Decisões judiciais foram o segundo assunto mais recorrente abordado pelas pessoas que procuraram a ouvidoria do CNJ, conforme mostra o levantamento - com 255 registros. A maior parte também foi de reclamações (211 do total) em relação a tais decisões. Além disso, no que diz respeito a esse tema, a ouvidoria registrou 12 denúncias, oito pedidos de informações, 18 solicitações e um elogio.

Elogios - O terceiro tema com mais manifestações, entre outubro a dezembro, foi a atuação dos magistrados (228). Em relação ao assunto, de acordo com o balanço, foram registrados 166 reclamações, 44 denúncias, oito pedidos de informações, seis solicitações, três elogios e uma sugestão. A atuação do CNJ aparece em quarto lugar entre os assuntos mais recorrentes, com 190 manifestações nos últimos três meses. Grande parte das manifestações são elogios: 180 do total.

Ao longo do período em questão, foram registrados três pedidos de informação, três solicitações, duas reclamações, uma sugestão e uma denúncia. A maior parte das manifestações foi feita por servidores públicos (903). Em seguida, por advogados (817), aposentados (479), empregados da iniciativa privada (357), estudantes (327) e desempregados (318). O balanço aponta que foram registradas, ainda, 60 demandas feitas por presidiários.

Criação - A ouvidoria do CNJ foi criada em março de 2009, com a missão de “servir de canal de comunicação direta entre o cidadão e o Conselho”. O órgão é coordenado pelo conselheiro Wellington Cabral Saraiva. De acordo com ele, "a Ouvidoria é um canal fundamental para democratizar o acesso do cidadão ao Poder Judiciário, seja para criticar, elogiar ou fazer sugestões."

“Devido ao caráter nacional do CNJ e à grande confiança que o trabalho do Conselho tem despertado na população, nossa ouvidoria acaba canalizando reclamações e pedidos relativos a todo o Judiciário do país”, afirmou o conselheiro. De acordo com Wellington Saraiva, quando a demanda que chega à ouvidoria não envolve matéria da competência do CNJ, ela é encaminhada para o tribunal ou órgão competente, a fim de que o assunto seja examinado e se dê pronta resposta ao cidadão.

Giselle Souza
Foto/Fonte: Agência CNJ de Notícias