Nova ofensiva

Eleições embalam movimentos anticorrupção em 2012

Responsáveis por manifestações realizadas ano passado preparam ofensiva na internet contra candidatos com problemas na Justiça

por Mariana Haubert | 04/01/2012 07:00

Grupo que levou mais de 30 mil pessoas à Esplanada no 7 de setembro quer repetir mobilização este ano

As eleições municipais serão o principal combustível em 2012 para os movimentos que levaram milhares de pessoas às ruas em 2011 para protestar contra a corrupção.

Valor Econômico – Justiça compensa herdeiros por partilha desigual no exterior

08/03/2022 14:54

Valor Econômico – Justiça compensa herdeiros por partilha desigual no exterior Divisão de bens em outros países tem sido levada em conta em inventários e divórcios Tribunais de Justiça têm aberto exceções em inventários e divórcios. Apesar de bens situados em outros países não poderem ser...

Contrato de arrendamento rural e a validade jurídica da notificação extrajudicial por meios eletrônicos

08/03/2022 14:47

Contrato de arrendamento rural e a validade jurídica da notificação extrajudicial por meios eletrônicos Antonio de Las Cuevas Há situações em que as notificações extrajudiciais realizadas via correio eletrônico tiveram sua validade reconhecida pelo STJ, exemplo disto tem-se a constituição do...

O Popular – Como fazer para criar uma Sociedade Anônima de Futebol?

08/03/2022 13:38

O Popular – Como fazer para criar uma Sociedade Anônima de Futebol? Cartório do Prado tira dúvidas sobre a lei 14.193/2021 1) O clube de futebol do qual sou torcedor deseja criar uma Sociedade Anônima de Futebol – SAF. Como fazer? Após a entrada em vigor da Lei 14.193/2021 o clube de futebol pode...

É possível penhora de percentual de pró-labore em caso excepcional, diz TJ-SP

07/03/2022 12:56

INTERESSE DO CREDOR É possível penhora de percentual de pró-labore em caso excepcional, diz TJ-SP 7 de março de 2022, 9h46 Por Tábata Viapiana Nesse contexto, afirmou o desembargador, busca-se harmonizar duas vertentes do princípio da dignidade da pessoa humana: de um lado, o direito ao mínimo...

Crescimento na procura de registros de união estável no Brasil: Há reflexos no direito à pensão por morte paga pelo INSS?

07/03/2022 12:13

Crescimento na procura de registros de união estável no Brasil: Há reflexos no direito à pensão por morte paga pelo INSS? Daniele Faria O casamento e a união estável são entidades familiares abraçadas pela Constituição Federal. Contudo, no casamento existe um vínculo jurídico estabelecido através...

Definição de regime de bens em união estável por escritura pública não retroage

04/03/2022 15:13

DAQUI PRA FRENTE Definição de regime de bens em união estável por escritura pública não retroage 3 de março de 2022, 20h33 Por Danilo Vital Por maioria de votos, a 4ª Turma do STJ entendeu que a definição de um novo regime durante o curso da união estável altera a situação de comunhão parcial de...