Novas regras para desmanche de automóveis entram em vigor a partir de maio

Novas regras para desmanche de automóveis entram em vigor a partir de maio

27/01/2015, 20h59 - ATUALIZADO EM 27/01/2015, 21h21

O projeto que deu origem à lei que regulamenta a desmontagem de veículos (Projeto de Lei da Câmara PLC 38/2013) foi aprovado no ano passado no Plenário do Senado. Para o relator do projeto na Casa, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, a medida vai reduzir o número de roubos de veículos no Brasil, assim como aconteceu na Argentina, que adotou medida semelhante. Saiba mais sobre o assunto com o repórter da Rádio Senado Francisco Coelho.

 

 

 

 

 

 

 
 
00:0001:30

Opções: Download

Agência Senado

 

Notícias

Distribuidora não pode vender a posto de concorrente

Extraído de domtotal 10/03/2011 | domtotal.com Distribuidora não pode vender a posto de concorrente Postos que firmam contrato de exclusividade com uma distribuidora de combustíveis estão obrigados a adquirir e revender os produtos apenas da empresa contratante. A decisão é da 15º Vara Federal do...

Lei mineira que impede desconto em folha inferior a 10 reais é contestada no STF

Quinta-feira, 10 de março de 2011 Lei mineira que impede desconto em folha inferior a 10 reais é contestada no STF A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4571) com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual contesta...

STJ garante à companheira partilha dos bens adquiridos durante união de 18 anos

09/03/2011 - 16h06 DECISÃO STJ garante à companheira partilha dos bens adquiridos durante união de 18 anos A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a união estável, pelo período de 18 anos, de um casal cujo homem faleceu, bem como a partilha dos bens...

Pedido de justiça gratuita pode ser feito a qualquer tempo

Extraído de Veredictum Pedido de justiça gratuita pode ser feito a qualquer tempo by Max De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o pedido de concessão do benefício da justiça gratuita pode ser feito pela parte a qualquer momento ou grau de jurisdição. Quando for solicitado...