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Palavra-chave: automóveis
Isenção de IPI de automóveis para taxistas e pessoas com deficiência pode valer até 2020
Fabricantes de automóveis terão de atender requisitos para escapar de aumento do IPI
Venda de automóvel pode gerar muitos dissabores
Projeto torna obrigatório dispositivos para ‘cadeirinhas’ em automóveis
Governo publica decreto que prorroga redução de IPI para automóveis
Regulamentação do novo regime automotivo deve sair esta semana
Novas montadoras chegam ao país nos próximos três anos
Setor automotivo terá 2013 mais difícil
Seguro obrigatório para automóveis terá novos valores a partir de janeiro
Anfavea prevê aumento de até 4,5% no mercado de automóveis para 2013
Desembaraço aduaneiro
IPI reduzido para automóveis e caminhões é prorrogado
CMA pode votar exigência de logística reversa para baterias automotivas e medicamentos
DETRAN deve indenizar por falha em vistoria de automóvel
Contrato de seguro de automóvel não é título extrajudicial
Lojas de automóveis terão de informar situação de regularidade dos veículos
Cobertura de danos corporais em seguro de automóvel só vale para terceiros
Demora para reparar defeito de automóvel gera direito a restituição, mas não a dano moral
Planos de saúde poderão adotar cobrança de franquia, igual ao seguro de automóvel
Comprador inadimplente deverá restituir automóvel ao antigo proprietário
Saída para indústria automobilística divide sindicatos e montadoras
Dilma anuncia nova prorrogação do IPI reduzido dos automóveis
Projeto concede isenção de IPI a automóvel de professor da rede pública
CMA aprova meta de redução de consumo de combustíveis
Mobilidade urbana
Regras para desmontagem de automóveis entram em vigor em 2015
Cai número de automóveis vendidos no país em 2014
Novas regras para desmanche de automóveis entram em vigor a partir de maio
Vendedor de automóvel terá que informar valores de tributos ao comprador
Notícias
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
14/10/2026 10:08
DECISÃO
16/06/2026 06:50
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear...
A inovação na regulamentação dos precatórios
13/10/2026 12:45A inovação na regulamentação dos precatórios
Murillo de Aragão
terça-feira, 13 de outubro de 2026
Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29
A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
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sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
