O pacto federativo precisa ser revisto?

Cartório Informativo > O pacto federativo precisa ser revisto?

28/10/2014 21h30

O pacto federativo precisa ser revisto?

Nenhum dos entes federativos quer abrir mão do que recebe nem assumir mais responsabilidades. Como equilibrar as obrigações da União, estados e municípios?

As leis definem os impostos cobrados pela União, os estados e os municípios. Estabelecem também as obrigações que cada um tem com saúde, segurança e educação.

No papel, parece simples. Mas, na prática, essa é uma equação difícil de solucionar: nenhum dos entes federativos quer abrir mão do que recebe nem assumir mais responsabilidades.

E no meio desse fogo cruzado, o cidadão muitas vezes não sabe a quem recorrer.

O pacto federativo tem de ser revisto? Como equilibrar as obrigações de cada ente federado? Esse é o tema do Expressão Nacional .

Apresentação — Maristela Sant’Ana

O Expressão Nacional é exibido ao vivo na TV, na Rádio Câmara e também pela internet no www.camara.leg.br/tv às 21h30 das terças-feiras. Você pode mandar perguntas para o expressaonacional@camara.leg.br, para o 0800 619 619 e para o twitter @xnacional.

Foto/Imagem/Ilustração/Vídeo/Fonte: Agência Câmara Notícias

STJ terá sete novos ministros até o meio do ano

15/03/2011 08:35

Extraído de JusClip STJ terá sete novos ministros até o meio do ano 14/03/2011 A presidente Dilma Rousseff deve indicar esta semana três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça. Dilma recebeu há um mês, do STJ, três listas tríplices com nomes de advogados que ocuparão o cargo de...

Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento

11/03/2011 13:41

Extraído de Arpen SP TJ-SC - Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da comarca de Itajaí, que julgou improcedente o pedido de anulação de casamento ajuizado por uma mulher que descobriu ter sido traída...

Repercussão geral

11/03/2011 13:01

STF julgará indulto e suspensão de direitos políticos Os ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam que existe repercussão geral na discussão sobre a constitucionalidade ou não da extensão do indulto a medida de segurança decretada em relação a acusado considerado perigoso e submetido...

Distribuidora não pode vender a posto de concorrente

11/03/2011 12:57

Extraído de domtotal 10/03/2011 | domtotal.com Distribuidora não pode vender a posto de concorrente Postos que firmam contrato de exclusividade com uma distribuidora de combustíveis estão obrigados a adquirir e revender os produtos apenas da empresa contratante. A decisão é da 15º Vara Federal do...

Lei mineira que impede desconto em folha inferior a 10 reais é contestada no STF

11/03/2011 12:29

Quinta-feira, 10 de março de 2011 Lei mineira que impede desconto em folha inferior a 10 reais é contestada no STF A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4571) com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual contesta...

STJ garante à companheira partilha dos bens adquiridos durante união de 18 anos

11/03/2011 09:45

09/03/2011 - 16h06 DECISÃO STJ garante à companheira partilha dos bens adquiridos durante união de 18 anos A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a união estável, pelo período de 18 anos, de um casal cujo homem faleceu, bem como a partilha dos bens...