OAB e TSE firmam acordo para atuação conjunta em prol do voto limpo

OAB e TSE firmam acordo para atuação conjunta em prol do voto limpo

terça-feira, 3 de julho de 2012 às 15h41

Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha, celebraram hoje (03) protocolo de cooperação para a realização de campanhas e projetos de conscientização quanto à importância do voto limpo nas próximas eleições municipais. A partir do convênio, o TSE incentivará os Tribunais Regionais Eleitorais e o Conselho Federal da OAB as Seccionais e Subseções a promoveram campanhas em prol do voto limpo e da efetividade da legislação eleitoral, especialmente no tocante à Lei Complementar 135/10, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa.

A presidente do TSE afirmou que objetivo principal é fazer com que o cidadão esteja melhor informado sobre o processo eleitoral, especialmente neste pleito, que estará, pela primeira vez, sob a vigência da Lei da Ficha Limpa. A ministra disse ainda apostar na capilaridade da OAB para viabilizar a conscientização do eleitor quanto à importância do voto limpo.

“A OAB soma esforços quando torna possível que, a partir de suas Seccionais, cada cidadão receba informações corretas sobre o processo eleitoral em curso e sobre a lisura dos candidatos. A entidade ainda poderá contribuir com programas e campanhas informativas para elucidar nos municípios quem são os candidatos. Esse tipo de informação é necessário para que a escolha por parte do eleitor seja livre”, afirmou.

O presidente da OAB afirmou que a entidade mais uma vez cumpre seu papel, de defesa da democracia, e seu compromisso com os princípios constitucionais. Ophir ressaltou que a OAB está empenhada para contribuir com eleições limpas, livres da influência dos poderes econômico e político. “Queremos disputas eleitorais elevadas, com respeito ao sufrágio e com as instituições tendo o seu papel respeitado”, afirmou. “Mais importante: queremos candidatos que estejam dentro do que a Lei da Ficha Limpa apregoa, sendo esta uma responsabilidade não só dos partidos políticos, mas também dos eleitores, que devem conhecer bem a biografia de seu candidato e fiscalizar as suas atitudes”.

Integraram a mesa de assinatura do convênio, além de Ophir e da ministra, o membro honorário vitalício da OAB, Rubens Approbato Machado, o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, Rogério Luis Kanayama. Acompanharam a solenidade os presidentes da Comissão Especial de Direito Eleitoral e Reforma Política da OAB, Luiz Viana Queiroz, da Comissão Especial de Informática e Estatística, José Guilherme Zagallo; e da Comissão Nacional de Educação Jurídica, Rodolfo Hans Geller, além de vários outros conselheiros federais.

Foto/Fonte: OAB