Parentes de vítimas de crimes sexuais pedem criação de banco de dados de DNA

O presidente do Senado, José Sarney, recebeu nesta terça-feira (5) um abaixo-assinado de parentes de cinco vítimas de crimes sexuais ocorridos em 2009, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG). O documento pede a criação de procedimentos legais de recolhimento de material genético de criminosos para a instalação de um banco nacional de DNA.

Segundo os familiares das vítimas, a existência de arquivos com esse tipo de informação poderia ter evitado a sequência de crimes que ocorreu na região da capital mineira. O documento informa que o criminoso está sendo julgado e já recebeu uma condenação, por homicídio quadruplamente qualificado.

De manhã, houve uma reunião no Senado para debater o tema, com a presença de peritos, estudiosos e familiares de vítimas. O encontro serviu também para discutir o Projeto de Lei do Senado (PLS) 93/11, que prevê a identificação genética para os condenados por crimes praticados com violência, com o objetivo de criar um banco dados de DNA. O projeto está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Para o senador Ciro Nogueira (PP-PI), autor do projeto e organizador do debate, o banco de dados de DNA é um poderoso instrumento que a ciência desenvolveu para auxiliar a Justiça e combater a criminalidade. Segundo o senador, uma lei regulamentando o assunto significa mais segurança para a sociedade brasileira.