Palavra-chave: crime
Plenário aprova criação de colegiado de juízes para decidir sobre crime organizado
Vontade respeitada
Benefícios a quem comete crime fiscal
Plano nacional para combate ao tráfico de drogas
Estudo e trabalho
Identificação de DNA
R$ 99 milhões para o combate ao crime organizado
Paraísos fiscais
Roubo contra marido e mulher não impede reconhecimento de dois crimes contra o patrimônio
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
Duas propostas definem o que é crime na internet
Proposta aumenta pena para crime de desvio de dinheiro público
Presidente do STF: Sete em cada dez ex-presidiários voltam ao crime
STJ reconhece como crime único roubo de caminhão, carga e pertences de caminhoneiro
Crime de roubo é consumado mesmo sem a posse tranquila do bem
Projeto de lei criminaliza condutor de veículo que dirige alcoolizado
Alta velocidade
Sinase
"O mais pernicioso dos crimes"
Venda ilegal de agrotóxico poderá se tornar crime hediondo
Descarte irregular de lixo hospitalar pode virar crime
Venda de tabaco será incluída no rol de crimes previstos pelo Estatuto da Criança
DPU quer afastar hediondez do crime de tráfico privilegiado
Dolo e culpa em crimes de trânsito e suas consequências
Projeto amplia lista de práticas discriminatórias no ambiente de trabalho
Dono de imóvel fechado poderá ser penalizado
Apropriação indébita
Momento da conduta
Embriaguez ao volante e morte no trânsito: crime culposo ou doloso?
Notícias
Jovem advocacia da OAB-AP apresenta proposta de alteração em normas para a publicidade
21/01/2021 09:13Jovem advocacia da OAB-AP apresenta proposta de alteração em normas para a publicidade
19/01/2021
O Colégio Nacional de Presidentes de Comissões e Conselhos da Jovem Advocacia protocolizou na sexta-feira (15), em suas respectivas seccionais, proposta de alteração do Provimento 94/2000, que versa...
Clipping – Folha de Londrina – Assinaturas eletrônicas ganham espaço na legislação brasileira
20/01/2021 12:44Clipping – Folha de Londrina – Assinaturas eletrônicas ganham espaço na legislação brasileira
Em novembro de 2020 foi publicado um decreto presidencial que dá mais espaço para as assinaturas eletrônicas, estabelecendo as condições dos órgãos da administração pública federal.
A norma é um ganho para...
Justiça de Uberaba divide pensão em benefício de viúva
15/01/2021 12:20Justiça de Uberaba divide pensão em benefício de viúva
Valor estava sendo destinado unicamente à filha do falecido
13/01/2021 13h57 - Atualizado em 13/01/2021 15h24
O juiz Lúcio Eduardo de Brito, da 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba, condenou o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de...
Governo federal sanciona lei para Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais
14/01/2021 12:11
Governo federal sanciona lei para Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais
Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis n os 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de...
Lei Federal nº 14.118/21 institui o Programa Casa Verde e Amarela e dá outras providências
13/01/2021 12:14
Lei Federal nº 14.118/21 institui o Programa Casa Verde e Amarela e dá outras providências
LEI Nº 14.118, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis n os 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13...
Clipping – IstoÉ – A ordem é recuperar empresas?
12/01/2021 12:30Clipping – IstoÉ – A ordem é recuperar empresas?
Nova Lei de Falências foi pensada para tornar o processo de recuperação judicial mais seguro e eficiente. Para especialistas, os seis vetos de Bolsonaro tornaram as mudanças tímidas
Entra em vigor no próximo dia 24 uma lei que prevê tornar o processo...
Memorial Descritivo: o que é e para que serve?
11/01/2021 12:48Memorial Descritivo: o que é e para que serve?
Ademi-PR explica quais as informações presentes no documento e a sua importância para a segurança jurídica do comprador do imóvel.
por Ademi PR[07/01/2021] [18:23]
O lançamento de um empreendimento imobiliário envolve diversos documentos e aprovações....
Em 2021, Câmara dos Deputados deve votar proposta de lei sobre teletrabalho
08/01/2021 12:22OPINIÃO
Em 2021, Câmara dos Deputados deve votar proposta de lei sobre teletrabalho
7 de janeiro de 2021, 12h05
Por Valéria Wessel S. Rangel de Paula
Quanto à jornada de trabalho, o projeto dispõe que os empregados em teletrabalho total ou híbrido não terão direito a horas extras, desde que não...
Usucapião extraordinária pode ser reconhecida em área inferior ao módulo urbano fixado em lei municipal
07/01/2021 13:40
RECURSO REPETITIVO
07/12/2020 07:35
Usucapião extraordinária pode ser reconhecida em área inferior ao módulo urbano fixado em lei municipal
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 985),...