Palavra-chave: crime
Identificação de DNA
R$ 99 milhões para o combate ao crime organizado
Paraísos fiscais
Plano nacional para combate ao tráfico de drogas
Benefícios a quem comete crime fiscal
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
Proposta aumenta pena para crime de desvio de dinheiro público
Plenário aprova criação de colegiado de juízes para decidir sobre crime organizado
Vontade respeitada
Estudo e trabalho
Presidente do STF: Sete em cada dez ex-presidiários voltam ao crime
STJ reconhece como crime único roubo de caminhão, carga e pertences de caminhoneiro
Crime de roubo é consumado mesmo sem a posse tranquila do bem
Projeto de lei criminaliza condutor de veículo que dirige alcoolizado
Alta velocidade
Sinase
"O mais pernicioso dos crimes"
Venda ilegal de agrotóxico poderá se tornar crime hediondo
Descarte irregular de lixo hospitalar pode virar crime
Venda de tabaco será incluída no rol de crimes previstos pelo Estatuto da Criança
DPU quer afastar hediondez do crime de tráfico privilegiado
Dolo e culpa em crimes de trânsito e suas consequências
Projeto amplia lista de práticas discriminatórias no ambiente de trabalho
Dono de imóvel fechado poderá ser penalizado
Apropriação indébita
Momento da conduta
Embriaguez ao volante e morte no trânsito: crime culposo ou doloso?
Sigilo profissional
Código Penal: fraudar concurso público já é crime
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...