Palavra-chave: crime
Meio de vida
Opção consciente
Desleixo ou descuido de mãe não configura crime de abandono de menor
Conduta atípica
Clipping- Folha de São Paulo - Justiça reconhece união de homem com 2 mulheres
Artigo - Estatuto do Nascituro relativiza crime de estupro
Nota de R$ 20
Declaração falsa para reduzir imposto e aumentar restituição é crime de sonegação
Súmula 500 reconhece corrupção de menores como crime formal
Motoristas em racha cometem mesmo crime e merecem mesma condenação
Princípio da autodefesa não afasta crime de quem apresenta falsa identidade
Empresa não é condenada por pedir antecedentes criminais a empregada
Pesquisa mostra que um terço dos brasileiros sofreu crime ou ofensa
Documento falso e falta de habilitação são crime único
Condenado por conduta culposa não pode responder por dolo em crime decorrente do mesmo ato
Exploração sexual de menor pode se tornar crime hediondo
Polêmica nas redes sociais
Exploração sexual de menor pode se tornar crime hediondo
Juristas alertam para riscos de proposta que tipifica crime de desordem
CCJ aprova projeto que torna tráfico de pessoas crime hediondo
Vínculo empregatício
Juiz acusado
Senado aprova projeto que muda pena para crime de contrabando
DO publica lei que aumenta pena para crime de contrabando
Perdão judicial em crime de trânsito exige vínculo afetivo entre envolvidos
Para STJ, vender ou fornecer cigarro a menor é crime
Falsa declaração de pobreza no processo não configura crime
Gestor poderá responder por crime de responsabilidade
Trote estudantil com constrangimento pode virar crime
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...