Palavra-chave: crime
Projeto que tipifica crime de feminicídio é aprovado no Senado
Intimidação continuada pode virar crime
Câmara aprova tipificação do crime de venda de bebida alcoólica a menor de 18 anos
CCJ analisa proposta que dá prioridade ao julgamento de crimes hediondos
Proposta criminaliza discriminação de pessoa em razão de sua deficiência
Plenário aumenta pena para quem induzir jovem a praticar crime
Entregar veículo a quem não pode dirigir é crime que não exige prova de perigo concreto
CCJ aprova projeto que torna crime o bloqueio de celular com aparelho
Sancionada lei que torna assassinato de policiais crime hediondo
Assumir identidade de pessoa solteira para manter relação extraconjugal é crime
Proposta suspende prescrição de crimes que envolvam recursos públicos
DECISÃO: É necessária plena ciência da falsidade das cédulas para condenação por crime de moeda falsa
Projeto criminaliza pais que passarem doenças para filhos
STF mantém no Código Penal Militar crime de ato libidinoso
Tapa de pai em filha não é crime se for sem intenção de machucar
Exploração infantil: submissão de menor à prostituição não exige coação para ser crime
Entregar veículo a motorista sem habilitação é crime previsto no CBT
Adulto que atrair menores a prática de crime poderá ter pena ampliada
É crime entregar veículo a não habilitados, mesmo quando não há acidente
Temer sanciona lei que cria crimes de furto e receptação de animais
Crime de edificação proibida absorve o crime de destruir floresta
Quem cometer crime contra cônjuge perderá a guarda dos filhos, decide Senado
Enviar fotos íntimas por WhatsApp é crime?
Projeto proíbe prescrição de crime contra quem não pode exprimir sua vontade
Câmara aprova PL que cria juizados para processar crimes digitais
Impenhorabilidade do bem de família não se aplica em indenização por crime
Justiça estadual é o foro competente para julgar suposto crime envolvendo bitcoin
Lei 13.772, de 19 de dezembro de 2018, trouxe um novo crime ao Código Penal.
Quem compartilha foto vazada por WhatsApp comete crime, afirma advogado
Notícias
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...