Palavra-chave: crime
Comissão propõe tornar crime comércio de documentos falsos
Desacato à autoridade deixará de ser crime
Venda e descarte irregular de lixo hospitalar podem virar crime
Exigir cheque caução para atendimento médico de urgência agora é crime
Lei que cria banco de DNA de criminosos entra em vigor em 180 dias
Novo CP: instituto da barganha vai permitir acordo com processo em curso para réu que confessar crime
Reincidente que ficou oito meses solto sem cometer crime tem direito de recorrer em liberdade
Advogados criticam nova legislação sobre lavagem de dinheiro
Entenda a lei que criminaliza cobrança para atendimento emergencial
Estado não pode ampliar competência de vara da infância para julgar crime de adulto
Plágio: quando a cópia vira crime
Câmara aprova fim do crime de vadiagem
Restabelecido caráter absoluto da presunção de violência em crime sexual contra menores
Duas propostas definem o que é crime na internet
Roubo contra marido e mulher não impede reconhecimento de dois crimes contra o patrimônio
Quinta Turma determina que empate em revisão criminal seja entendido a favor do réu
Projeto tipifica crime de terrorismo com pena de até 30 anos de reclusão
Condução de veículo aquático sob efeito de álcool pode virar crime
Tese de crime continuado não favorece ré condenada por mandar matar os pais
O afeto se sobrepõe à questão criminal
Acusações e circunstâncias
Advogados defendem maior rigor para punição do crime de racismo
Punições alternativas
Projeto que tipifica crime de terrorismo é retirado de pauta
Pena máxima do crime define competência no concurso de jurisdições
Motorista envolvido em acidente por uso de celular deve responder por crime doloso
“Amar é faculdade, cuidar é dever”
Lei Carolina Dieckmann começa a valer nesta terça-feira (2)
O crime além da razão
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...