Parlamentares estudam medidas para reduzir burocracia e custo Brasil

O Congresso concentra vários esforços para reduzir a burocracia tendo em vista a crise econômica que impõe a remoção de barreiras ao crescimento do País. Uma comissão mista de deputados e senadores, foi instalada em dezembro passado e será presidida pelo deputado Júlio Lopes (PP-RJ)

30/01/2017 - 22h03

Parlamentares estudam medidas para reduzir burocracia e custo Brasil

O Congresso concentra vários esforços para reduzir a burocracia tendo em vista a crise econômica que impõe a remoção de barreiras ao crescimento do País. Uma comissão mista, de deputados e senadores, foi instalada em dezembro passado e será presidida pelo deputado Júlio Lopes (PP-RJ). Há, ainda, uma frente parlamentar formada por mais de 200 deputados para promover a desburocratização.

O presidente da frente, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), assinala que o excesso de procedimentos administrativos tem atrapalhado as mais diversas atividades econômicas. "É burocracia para registrar um produto, para ter uma licença ambiental, para ter qualquer documento que precisar. Na importação, hoje levamos quase 30 dias para desembaraçar uma carga, que passa por nove ministérios, por mais de 90 carimbos. Isso é custo Brasil."

Iniciativas
Um dos objetivos da frente parlamentar é identificar as boas iniciativas de desburocratização já existentes e disseminá-las em outros ministérios, estados ou municípios. É o caso da iniciativa do Ministério da Agricultura, batizada de "Agro+", que conseguiu racionalizar 69 procedimentos burocráticos, o que, segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, gerou ume economia de mais de R$ 1 bilhão por ano ao setor.

Esse valor, no entanto, ainda é muito pequeno diante de todo o desperdício de dinheiro que a burocracia impõe, segundo o deputado Valdir Colatto. "A burocracia no Brasil, gasta hoje 1,4% do PIB Nacional, chegando a R$ 46 bilhões, e o Brasil está perdendo a competitividade. É aquela história: ou o Brasil acaba com a burocracia, ou a burocracia acaba com o Brasil."

Debate
Segundo o presidente da frente parlamentar, um grande congresso pela desburocratização será realizado em março, reunindo especialistas e quem mais sofre com o problema.

A frente não quer que apenas os grandes empresários participem do esforço, e sim todo cidadão. Por isso, foi aberto um canal para denúncias sobre o excesso de procedimentos administrativos.

Quem tiver experiência sobre a falta de racionalidade na burocracia brasileira, em todos os níveis, pode enviar um relato para fpdesburocratizacao@gmail.com.

Reportagem - Lincoln Macário
Edição – Regina Céli Assumpção
Origem da Foto/Fonte: Agência Câmara Notícias
 
 

 

Notícias

Gravame ao cidadão

PEC dos Recursos pode prejudicar Habeas Corpus Por Antônio Cláudio Mariz de Oliveira Artigo publicado no boletim do Mariz de Oliveira Advocacia O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, por todos os títulos um Magistrado da mais alta envergadura, que sempre pautou a sua...

"Juiz de enlace"

Integração judiciária: TRT da 2ª anuncia a criação do juiz de enlace 19/05/2011 - 12h35 O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) se antecipou e comunicou hoje (19) a criação, no âmbito da instituição, do "juiz de enlace", função na qual um ou mais magistrados ficarão responsáveis por...

Justiça concede usucapião de vagas de garagem em edifício de Goiânia

Justiça concede usucapião de vagas de garagem em edifício de Goiânia  Qua, 18 de Maio de 2011 09:30 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás manteve sentença do juiz Gilmar Luiz Coelho, da comarca de Goiânia, que concedeu a Mirian Muniz Campista o domínio e a propriedade de...

Montadora assume risco se não pagar perícia pedida em ação indenizatória

18/05/2011 - 11h01 DECISÃO Montadora assume risco se não pagar perícia pedida em ação indenizatória A Quarta Turma confirmou decisão da ministra Maria Isabel Gallotti contra a pretensão da Fiat Automóveis no sentido de trazer para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) o debate sobre inversão do...

Apresentar RG falso não é ato de autodefesa

Extraído de JusBrasil Apresentar RG falso não é ato de autodefesa Extraído de: Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 12 horas atrás O ato de falsificar a carteira de identidade não pode ser interpretado como uma forma de autodefesa. Foi o que entendeu a 1ª Câmara...

Pacotes de viagens

  Nas compras pela Web, vale direito de arrependimento O Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), garante Ferri Júnior, assegura ao consumidor o direito de reflexão nos casos de compra de um produto fora do estabelecimento comercial por meio dos correios, internet, telefone ou...