Presidente da Câmara recebe abaixo-assinado por plebiscito da reforma política

Foto: J.Batista/Câmara dos Deputados
14/10/2014 - 22h31

Presidente da Câmara recebe abaixo-assinado por plebiscito da reforma política

J.Batista/Câmara dos Deputados
Presidente Henrique Eduardo Alves recebe abaixo-assinado pela realização de plebiscito para que a população decida se quer ou não a formação de uma assembleia constituinte sobre reforma política
Henrique Eduardo Alves (C) recebeu integrantes do movimento Plebiscito Constituinte.
 

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta terça-feira abaixo-assinado pela realização de plebiscito para consulta à população sobre a criação de uma assembleia constituinte para a reforma política.

O documento, contendo 7,5 milhões de assinaturas, é uma iniciativa do movimento Plebiscito Constituinte, que reúne 477 entidades, entre movimentos sociais, sindicais e organizações políticas. O objetivo do movimento é pressionar os parlamentares para que aprovem um projeto de decreto legislativo convocando plebiscito sobre o tema.

Henrique Eduardo Alves disse que o período eleitoral não é o momento mais adequado para discutir a reforma política, e que o tema já deveria ter sido resolvido. "Esta Casa já deveria ter votado uma reforma política, eu tentei, mas não consegui", declarou.

Alves afirmou, no entanto, que o tema continuará na agenda da Câmara. "As sugestões que vierem de forma ordeira, democrática e respeitosa têm o direito [de serem recebidas] e eu tenho o dever de recebê-los", declarou.

Consulta popular
Um dos coordenadores da campanha do Plebiscito Constituinte, Ricardo Gebrim, explicou que a consulta popular, feita pela internet, perguntava se a pessoa era a favor ou contra a realização de uma assembleia constituinte para discutir a reforma política. "Noventa e sete por cento dos participantes aprovaram a realização da constituinte e, agora, nós estamos fazendo a entrega aos Três Poderes", afirmou.

O documento também foi entregue à presidente Dilma Rousseff e ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. A Assembleia Constituinte é um mecanismo representativo e democrático para a reforma total ou parcial da Constituição.

Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Pierre Triboli
Agência Câmara Notícias
 
 

 

Notícias

Difamação contra menor no Orkut é crime de competência da Justiça Federal

27/04/2011 - 08h03 DECISÃO Difamação contra menor no Orkut é crime de competência da Justiça Federal O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência para julgamento dos crimes de difamação contra menores por meio do site de relacionamento Orkut é da Justiça Federal. Os ministros da...

Registro de patente será mais ágil a partir de maio

Extraído de Notícias Jurídicas Processo de registro de patente será mais ágil a partir de maio SÃO PAULO – O registro de patentes no Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual) será mais ágil a partir de 3 de maio. O novo sistema possibilitará aos depositantes de patentes acompanhar, em...

Prática de falar mal do ex para filhos é crime

Extraído de IBDFAM Prática de falar mal do ex para filhos é crime 26/04/2011 | Fonte: Eshoje (Espírito Santo) Já ouviu falar de "alienação parental"? Esta é uma pratica que vem se tornando comum e que pode causar danos gravíssimos para crianças e adolescentes. A alienação acontece quando pais se...

Clipping - Paternidade em xeque - Jornal Estado de Minas

Fonte: Jornal Estado de Minas Publicado em 25/04/2011   Clipping - Paternidade em xeque - Jornal Estado de Minas   Mesmo provando não ser o pai biológico, depois de três exames de DNA, homem é obrigado a pagar pensão de R$ 9.810 sob a tese de laço afetivo. Ele se recusou e chegou a ser...

Banco terá que devolver a cliente dinheiro reaplicado sem autorização

26/04/2011 - 08h02 DECISÃO Banco terá que devolver a cliente dinheiro reaplicado sem autorização O Banco da Amazônia (Basa) terá que restituir a um cliente de Minas Gerais os valores que ele havia aplicado em fundo de investimento e que foram redirecionados sem sua autorização para outro fundo,...

Médico credenciado pelo SUS equipara-se a servidor público

Extraído de Portal do Holanda 26 de Abril de 2011 Médico credenciado pelo SUS é equiparado a servidor público - Médico particular credenciado pelo Sistema Único de Saúde equipara-se a servidor público para efeitos penais, mesmo que a infração pela qual foi condenado tenha acontecido antes da...