"Primeira juíza negra do Brasil defende renda básica de cidadania"

Em discurso nesta segunda-feira (2), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) leu uma carta que a juíza baiana Luislinda Dias Valois dos Santos enviou à presidente Dilma Rousseff para defender a implantação da chamada renda básica de cidadania. Primeira mulher negra a tornar-se juíza no Brasil, em 1984, Luislinda dos Santos afirma no documento que o programa Bolsa Família trouxe grandes benefícios para o país, mas defende a renda básica de cidadania como um dos instrumentos que poderão acabar definitivamente com a miséria no Brasil, promessa de campanha da presidente da República.

"Não há melhor maneira de promover a justiça ou a liberdade do que permitir que o povo tenha direito à renda. No mundo moderno, precisamos ter direito à educação, à saúde, à moradia e, entre outros, à renda", leu Suplicy.

Para a juíza, a real implantação da Lei 10.835/04 (originada de projeto de lei de autoria de Suplicy) poderá aprofundar a diminuição das desigualdades sociais brasileiras. Além disso, Luislinda defende que a renda básica vai aumentar a autoconfiança do povo brasileiro, aperfeiçoar a integração do território nacional e diminuir as diferenças econômicas regionais.

"Com uma renda básica de cidadania daríamos adeus não só à pobreza e à fome, mas ao trabalho escravo e desumano que vitima milhares de brasileiros. Daríamos adeus ao triste cenário das crianças que buscam uma renda nos sinais vermelhos; das mulheres que mendigam com filhos no colo nas sarjetas; dos idosos que se humilham por um trocado qualquer de porta em porta", continuou a ler Suplicy.

Na opinião da juíza, disse Suplicy, a presidente Dilma tem a oportunidade de transformar o Brasil em uma vitrine mundial do desenvolvimento social e da eliminação da miséria. No texto, Luislinda cita como modelo a ser seguido pelos municípios brasileiros o caso da cidade de Santo Antônio do Pinhal (SP) que, desde de 2009, instituiu a renda básica de cidadania para todos os seus habitantes por meio de um "fundo de cidadania".