Primeiras migrações de rádios AM para FM devem ocorrer até abril

O ministro das Comunicações, André Figueiredo, participa do programa Bom Dia, Ministro  José Cruz/Agência Brasil

Primeiras migrações de rádios AM para FM devem ocorrer até abril, diz ministro

06/01/2016 10h57  Brasília
Paula Laboissière - repórter da Agência Brasil*

O ministro das Comunicações, André Figueiredo, disse hoje (6) que as primeiras migrações de emissoras de rádio AM (modulação em amplitude) para FM (frequência modulada) devem ocorrer até abril deste ano.

Atualmente, 1.781 emissoras estão como AM, sendo que 1.385 já pediram para mudar de faixa. Ao todo, 948 rádios poderão fazer a migração em 2016. As demais emissoras terão que aguardar a liberação do espaço, que deve acontecer com a digitalização da TV no país.

“Esperamos que, no primeiro quadrimestre, vou colocar o prazo de abril, já tenhamos as primeiras emissoras com toda a documentação e o laudo técnico concluído e a gente faça as primeiras migrações de AM/FM no nosso país”, disse Figueiredo, durante o programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM.

Ele lembrou que a migração de faixa não é obrigatória e que as emissoras de rádio AM que decidirem migrar para FM terão o direito de transmitir simultaneamente no canal antigo e na nova frequência por um período de até cinco anos.

“É, com certeza, um grande benefício para a população. Principalmente nas grandes cidades, onde temos a interferência das grandes construções, vamos ter a frequência modulada, ou seja, a FM, sendo um canal muito mais adequado e com qualidade indubitavelmente melhor de transmissão de voz.”

Para fazer a alteração, os radiodifusores terão de arcar com os custos referentes à diferença entre as outorgas de AM e de FM. Além disso, será necessário adquirir equipamentos para a transmissão do novo sinal.

Os valores que cada emissora terá que pagar para fazer a mudança variam de R$ 8,4 mil a R$ 4,4 milhões. A tabela, elaborada pelo Ministério das Comunicações, foi feita com base em critérios como índices econômicos e sociais e a população do município em que a rádio está localizada, além do alcance.

*Colaborou Sabrina Craide

Edição: Graça Adjuto
Agência Brasil


Notícias

Negada indenização por serviços prestados como amante

TJRS: Negada indenização por serviços prestados como amante   Sex, 19 de Agosto de 2011 08:19 No âmbito das relações familiares não se presta serviço, mas se compartilha solidariedade, afetos e responsabilidades, tudo voltado à realização de um projeto comum. Com base nesse entendimento a 8º...

Pela aprovação

  Novo CPC veste melhor as garantias da Constituição Por Wadih Damous O Projeto 8.046/2010, que institui o novo Código de Processo Civil, tem despertado muita polêmica na comunidade jurídica. Há setores que se posicionam contra a sua aprovação ou pretendem modificá-lo quase por completo. A...

Tolerância social não descriminaliza manutenção de casa de prostituição

18/08/2011 - 09h11 DECISÃO Tolerância social não descriminaliza manutenção de casa de prostituição Manter estabelecimento em que ocorra exploração sexual é crime, ainda que haja tolerância social e leniência das autoridades. O entendimento é do desembargador convocado do Superior Tribunal de...

Indenização e benefício previdenciário cumulados com pensão vitalícia

Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - 1 hora atrás   Indenização e benefício previdenciário cumulados com pensão vitalícia Com o entendimento que benefício previdenciário pode ser cumulado com pensão vitalícia, a 4ª Turma do TST restabeleceu sentença que havia deferido as...

Obrigação alimentar só pode ser extinta por meio de ação judicial própria

17/08/2011 - 08h11 - DECISÃO Obrigação alimentar só pode ser extinta ou alterada por meio de ação judicial própria A obrigação alimentar reconhecida em acordo homologado judicialmente só pode ser alterada ou extinta por meio de ação judicial própria para tal aspiração (seja a revisional, seja a de...