Primeiras migrações de rádios AM para FM devem ocorrer até abril

O ministro das Comunicações, André Figueiredo, participa do programa Bom Dia, Ministro  José Cruz/Agência Brasil

Primeiras migrações de rádios AM para FM devem ocorrer até abril, diz ministro

06/01/2016 10h57  Brasília
Paula Laboissière - repórter da Agência Brasil*

O ministro das Comunicações, André Figueiredo, disse hoje (6) que as primeiras migrações de emissoras de rádio AM (modulação em amplitude) para FM (frequência modulada) devem ocorrer até abril deste ano.

Atualmente, 1.781 emissoras estão como AM, sendo que 1.385 já pediram para mudar de faixa. Ao todo, 948 rádios poderão fazer a migração em 2016. As demais emissoras terão que aguardar a liberação do espaço, que deve acontecer com a digitalização da TV no país.

“Esperamos que, no primeiro quadrimestre, vou colocar o prazo de abril, já tenhamos as primeiras emissoras com toda a documentação e o laudo técnico concluído e a gente faça as primeiras migrações de AM/FM no nosso país”, disse Figueiredo, durante o programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM.

Ele lembrou que a migração de faixa não é obrigatória e que as emissoras de rádio AM que decidirem migrar para FM terão o direito de transmitir simultaneamente no canal antigo e na nova frequência por um período de até cinco anos.

“É, com certeza, um grande benefício para a população. Principalmente nas grandes cidades, onde temos a interferência das grandes construções, vamos ter a frequência modulada, ou seja, a FM, sendo um canal muito mais adequado e com qualidade indubitavelmente melhor de transmissão de voz.”

Para fazer a alteração, os radiodifusores terão de arcar com os custos referentes à diferença entre as outorgas de AM e de FM. Além disso, será necessário adquirir equipamentos para a transmissão do novo sinal.

Os valores que cada emissora terá que pagar para fazer a mudança variam de R$ 8,4 mil a R$ 4,4 milhões. A tabela, elaborada pelo Ministério das Comunicações, foi feita com base em critérios como índices econômicos e sociais e a população do município em que a rádio está localizada, além do alcance.

*Colaborou Sabrina Craide

Edição: Graça Adjuto
Agência Brasil


Notícias

Sem proteção

  Por que departamento jurídico deve ser inviolável Por Gabriela Rocha   O departamento jurídico das empresas tem a mesma inviolabilidade dos escritórios? Qual a definição de local de trabalho? Em que hipóteses a comunicação entre o advogado e seu cliente é protegida? Quais os limites e...

Teste da advocacia

  "Exame de Ordem destrói famílias" Por Rodrigo Haidar   Ildecler Ponce de Leão, presidente de um tal de Movimento Democrático Estudantil (MDE), se sentou à bancada de uma das salas da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (12/5), para discutir a obrigatoriedade do Exame de Ordem. Foi...

É impossível sequestro sobre bem de família

13/05/2011 - 09h19 DECISÃO É impossível sequestro sobre bem de família Não é possível o sequestro de bens que não podem ser, ao fim, expropriados. O entendimento, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou a possibilidade de incidência de sequestro sobre bem de família. O...

Devolução de cheque ao devedor, e não ao credor, gera indenização

12/05/2011 - 09h09 DECISÃO Devolução de cheque ao devedor, e não ao credor, gera indenização A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do Banco do Brasil a indenizar por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a Associação Comunitária de Laginha, no estado da Paraíba,...

Inadimplência em parcelas de imóvel gera dever de indenizar

11/05/2011 - 09h22 DECISÃO Inadimplência em parcelas de imóvel gera dever de indenizar Mesmo se o imóvel é destinado a pessoas de baixa renda e as prestações de seu contrato forem de valor ínfimo, o inadimplemento do pagamento gera a obrigação de indenizar. A maioria dos ministros da Terceira...