Processo eletrônico é usado em 37 tribunais e seções judiciárias

Processo eletrônico é usado em 37 tribunais e seções judiciárias

20/12/2012 - 08h00

O processo judicial eletrônico (PJe), desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça(CNJ) em parceria com outros órgãos da Justiça, já está sendo utilizado em 37 tribunais e seções judiciárias. O sistema está em fase de homologação em outros sete tribunais e nos Conselhos Nacional de Justiça e da Justiça Federal. Em outras quatro Cortes, a ferramenta está em fase de teste.

De acordo com levantamento do CNJ, o PJe já funciona nas 24 regiões da Justiça do Trabalho, nos tribunais de Justiça dos estados do Rio Grande do Sul, Amazonas, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco e Minas Gerais. Na Justiça Federal, o sistema  está sendo utilizado no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e nas seções judiciárias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Os Tribunais de Justiça de Pernambuco e da Paraíba iniciaram a implantação do PJe pelo primeiro grau. Agora, o sistema está chegando ao segundo grau nos dois tribunais, que já o instalaram e estão na fase de homologação, em que são feitos os últimos ajustes para que a ferramenta comece a ser utilizada plenamente.

Estão na mesma fase de instalação os Tribunais de Justiça dos estados do Espírito Santo, Ceará e do Distrito Federal e Territórios. No Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Tribunal Superior Eleitoral, e também no CNJ e no Conselho da Justiça Federal, o sistema eletrônico único de tramitação de processos está em fase final de implantação.

O Processo Judicial eletrônico (PJe) é um software elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir da experiência e com a colaboração de diversos tribunais brasileiros. Trata-se de uma ferramenta única para todo o Brasil, que serve para todos os tipos de processo, independente do ramo da Justiça em que tramita. A ferramenta possibilita a prática de atos processuais diretamente no sistema, sem necessidade de utilizar papel.

Gilson Luiz Euzébio
Foto/Fonte: Agência CNJ de Notícias