Processo eletrônico elimina distâncias entre comarcas

Justiça mineira investe em suporte a novos usuários do PJe.Crédito: Divulgação/TJMG

Processo eletrônico elimina distâncias entre comarcas de Minas Gerais

23/11/2016 - 17h08

Antes levava, no mínimo, uma hora e meia para sair de Uberaba e chegar a Frutal. Desde 7 de novembro, é possível chegar ao destino em poucos segundos. Essa é uma realidade para o encaminhamento de petições, permitido devido à implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe), que começou a funcionar nas comarcas de Frutal, Ituiutaba, Araxá e Patrocínio desde o último dia 9. O advogado Eduardo Silva Corrêa, que peticionou o primeiro processo eletrônico em Frutal, sem sair de Uberaba, comemora. “O PJe traz uma economia muito grande de tempo. O fato de eu não ter que me deslocar aos fóruns trouxe um ganho considerável de tempo na minha vida”, afirmou o magistrado.

Outra vantagem destacada é a maior rapidez no trâmite das ações. Esse processo, protocolizado em 7 de novembro, foi concluso para a juíza no mesmo dia, para despacho. Foi o que contou a juíza da 1ª Vara Cível de Frutal, Alessandra Medeiros. Segundo ela, o sistema funcionou perfeitamente e a equipe está bastante positiva em relação à implantação. O advogado reiterou a agilidade. “Um processo físico levava 20 dias para ir concluso; hoje, tenho resposta em dois dias”, conta ele, que já possui ao trabalhar com o PJe em Uberaba também.

Na 3ª Vara Cível de Ituiutaba, a escrivã, Jeane Cristina Ferreira Soares, relata que também já houve processo despachado no mesmo dia em que foi protocolizado. Ela disse sentir que a mente ainda está acostumada com o processo em papel, mas que “é só falta de adaptação ao novo sistema”.

Servidores e magistrados das quatro comarcas têm recebido suporte e treinamento da Corregedoria-Geral de Justiça, após terem sido capacitados no sistema pela Diretoria de Informática. Nessas comarcas, 71 processos tramitam via PJe. O diretor do Foro de Araxá, José Aparecido Fausto de Oliveira, elogiou os treinamentos. “Para despachar temos que dar alguns cliques, mas não é um bicho de sete cabeças. O PJe é uma novidade. Vamos ter que nos adaptar” afirmou.

Sugestão – O diretor do foro da Comarca de Patrocínio, Pedro Marcos Begatti, considera certos ritos mais burocráticos que o físico, mas disse que é preciso ver a iniciativa com esperança. Ele acredita que em cinco anos não existirão mais processos físicos, o que melhorará o ambiente de trabalho. A fim de antecipar a mudança e beneficiar a todos os envolvidos, vai sugerir a advogados a realização de mutirões em 2017.

“Nós temos que dar andamento aos físicos e eletrônicos. A ideia é conscientizar a todos de que vale a pena reduzir os físicos”, disse o diretor. Ele disse que vai incentivar os servidores a ver os pontos positivos e criar métodos de trabalho, para administrar essa mudança advinda com o PJe.

Fonte: TJMG
Extraído de CNJ

APP

Notícias

Assinatura eletrônica e digital: entre prática judicial e debate acadêmico

Opinião Assinatura eletrônica e digital: entre prática judicial e debate acadêmico Cícero Alisson Bezerra Barros 2 de outubro de 2025, 18h25 A confusão entre os termos reside justamente no fato de a assinatura digital ser uma modalidade específica de assinatura eletrônica, mas dotada de requisitos...

A possibilidade da usucapião de bem imóvel ocupado por um único herdeiro

A possibilidade da usucapião de bem imóvel ocupado por um único herdeiro Victor Frassetto Giolo Decisões recentes do STJ trazem clareza à possibilidade de usucapião em herança e evidenciam os impactos da posse exclusiva na partilha familiar. terça-feira, 30 de setembro de 2025 Atualizado às...

Juiz faz audiência na rua para atender homem em situação vulnerável

Proteção social Juiz faz audiência na rua para atender homem em situação vulnerável Acordo homologado garantiu ao trabalhador o recebimento do BPC. Da Redação sexta-feira, 12 de setembro de 2025 Atualizado às 13:05 Uma audiência fora do comum marcou esta semana em Maceió/AL. O juiz Federal Antônio...

A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório

A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório Pedro Henrique Paffili Izá O STJ reafirma que renúncia ou aceitação de herança é irrevogável, protegendo segurança jurídica e limites da sobrepartilha. quinta-feira, 25 de setembro de 2025 Atualizado às 07:38 No recente julgamento do REsp...