Profissionais da área de saúde reiteram divergências sobre projeto do ato médico

Médicos e profissionais de saúde de diversos segmentos voltaram a manifestar opiniões divergentes sobre o projeto de lei do ato médico, durante a audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE), nesta quarta-feira (25).

Representante do Conselho Federal de Medicina, Salomão Rodrigues Filho, defendeu o texto atual, em exame no Senado (SCD 268/2002), após modificações feitas pela Câmara dos Deputados. Ele disse que essa redação é fruto de várias discussões e que é necessária para regulamentar o exercício da medicina.

Mas os representantes de outras categorias, como Silvio Cecchi, presidente do Conselho Federal de Biomedicina, afirmam que o projeto defendido pelos médicos cria uma reserva de mercado.

Cecchi disse que o texto que havia sido aprovado anteriormente no Senado, após discussões coordenadas pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), é preferível ao atual, que foi modificado na Câmara.

– Esse projeto dá amplos direitos aos médicos e trata os outros profissionais de saúde como se fossem técnicos – afirmou Cecchi.

O projeto do ato médico, que ainda será votado na CE, recebeu em fevereiro parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ).

A audiência foi conduzida pelo presidente da comissão, senador Roberto Requião (PMDB-PR), e contou com a participação do relator da matéria, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).