Projeto incentiva edificações sustentáveis com geração de energia

Painéis fotovoltaicos para geração de energia solar em cobertura de edifício em Brasília: proposta pretende que mais construções possam ser sustentáveis do ponto de vista energético
José Cruz/ABr

Projeto incentiva edificações sustentáveis com geração de energia

  

Da Redação | 25/01/2019, 10h43

Está sob análise, na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), proposta que incentiva a construção de edificações sustentáveis, com fins de geração de energia elétrica. De autoria da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), o PLS 284/2018 também estabelece a divulgação, nos meios de comunicação, de práticas de sustentabilidade ambiental nas edificações, buscando a redução do consumo de energia, além da concessão de incentivos fiscais para projetos de edificação urbana que implantem sistemas próprios de geração.

Em sua justificativa, Rose de Freitas afirma que os sistemas de geração de energia foram simplificados nas últimas décadas, possibilitando que, em pequenas edificações, seja implantado um sistema próprio. Ela considera que a sociedade precisa ser orientada e perceber essa nova possibilidade tecnológica, e defende que o governo também deve seguir a mesma orientação.

O texto aguarda designação de relator na CI e, depois, será analisado em caráter terminativo pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).

 

Agência Senado

Notícias

STJ: Inadimplente não pode reter imóvel por benfeitorias úteis

Direito de retenção STJ: Inadimplente não pode reter imóvel por benfeitorias úteis Para ministros da 3ª turma, quem está em débito não pode impedir retomada do imóvel até receber eventual indenização por melhorias. Da Redação terça-feira, 12 de maio de 2026 Atualizado às 19:31 Ocupante inadimplente...

Registro no CAR não basta para impor recuperação de área desmatada

Sem vínculo Registro no CAR não basta para impor recuperação de área desmatada Karla Gamba 10 de maio de 2026, 14h20 O caso envolve uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Pará, na qual se atribuiu ao agravante e a outro réu a responsabilidade pela destruição de mais de 482...

Cobrança de IPTU é afastada em imóvel urbano com destinação rural

A César o que é de César Cobrança de IPTU é afastada em imóvel urbano com destinação rural 8 de maio de 2026, 7h31 O ente público alegou que a mera localização da área em perímetro urbano já autorizaria a incidência do IPTU, independentemente da efetivação de melhoramentos no local ou do...

Espólio pode buscar dano moral do falecido: STJ corrige distorção

Espólio pode buscar dano moral do falecido: STJ corrige distorção Alessandro Junqueira de Souza Peixoto Ao reconhecer a legitimidade do espólio para ação por dano moral do falecido, o STJ reforça a lógica do inventário como instrumento de proteção patrimonial. terça-feira, 5 de maio de...