Projeto incentiva edificações sustentáveis com geração de energia

Painéis fotovoltaicos para geração de energia solar em cobertura de edifício em Brasília: proposta pretende que mais construções possam ser sustentáveis do ponto de vista energético
José Cruz/ABr

Projeto incentiva edificações sustentáveis com geração de energia

  

Da Redação | 25/01/2019, 10h43

Está sob análise, na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), proposta que incentiva a construção de edificações sustentáveis, com fins de geração de energia elétrica. De autoria da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), o PLS 284/2018 também estabelece a divulgação, nos meios de comunicação, de práticas de sustentabilidade ambiental nas edificações, buscando a redução do consumo de energia, além da concessão de incentivos fiscais para projetos de edificação urbana que implantem sistemas próprios de geração.

Em sua justificativa, Rose de Freitas afirma que os sistemas de geração de energia foram simplificados nas últimas décadas, possibilitando que, em pequenas edificações, seja implantado um sistema próprio. Ela considera que a sociedade precisa ser orientada e perceber essa nova possibilidade tecnológica, e defende que o governo também deve seguir a mesma orientação.

O texto aguarda designação de relator na CI e, depois, será analisado em caráter terminativo pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).

 

Agência Senado

Notícias

Se um dia você não puder mais decidir, já pensou em quem decide por você?

Se um dia você não puder mais decidir, já pensou em quem decide por você? Cristine Soares segunda-feira, 24 de agosto de 2026 Atualizado em 21 de agosto de 2026 11:57 Não dispomos de pouco tempo, mas desperdiçamos muito. (Sêneca) Você já viu isso acontecer. Um pai que não reconhece mais os...

Atraso na citação resulta em prescrição da pretensão executória

Deixa acontecer Atraso na citação resulta em prescrição da pretensão executória 20 de agosto de 2026, 07h31 Por causa disso, a devedora ajuizou uma exceção de pré-executividade requerendo a extinção do processo, argumentando que a exequente permaneceu inerte na ação até a ocorrência da prescrição...

Mesmo com filho e noivado, STJ nega união estável e reconhece namoro qualificado

Família Mesmo com filho e noivado, STJ nega união estável e reconhece namoro qualificado Maioria entendeu que relação indicava intenção futura de constituir família, e não vida familiar já estabelecida. Da Redação terça-feira, 18 de agosto de 2026 Atualizado às 15:37 A 3ª turma do STJ decidiu, por...

STJ decide passar a limpo limites para retenção do vendedor em distrato

CDC contra o resto STJ decide passar a limpo limites para retenção do vendedor em distrato Danilo Vital 16 de agosto de 2026, 09h56 A principal delas é o Código de Defesa do Consumidor, que no artigo 53 diz que são nulas as cláusulas que estabeleçam a perda total das prestações pagas, no momento da...

Autorização de curatela deve observar requisitos de proteção ao patrimônio

Autorização de curatela deve observar requisitos de proteção ao patrimônio Publicado em: 14/08/2026, 06:00 O Tribunal Pleno do TJRN manteve decisão da 20ª Vara Cível de Natal e afastou alegação de demora excessiva na tramitação de um processo que envolve a venda de um imóvel pertencente a uma...