Palavra-chave: Energia
Conacon
Medidores de energia gratuitos para agricultores
Brasil terá excedente de 5 mil a 6 mil MW de energia até 2014
Energia barata e estável: procura-se!
Governo pode reduzir impostos para baixar preço da energia
Projeto brasileiro entra na lista dos dez mais inovadores do mundo
Consumidor final pode contestar cobrança indevida de tributo indireto sobre energia
Diretor da Aneel descarta risco de falta de energia na Copa
Energia: a solução natural
CMA aprova projeto que permite a consumidores produzir energia
Especialistas pedem adoção de energias renováveis
Governo vai beneficiar consumidores que fornecerem excedente de energia
Brasil deve passar a usar mais fontes de energias poluentes, diz relatório
Ministro de Minas e Energia diz que risco de racionamento é zero
Energia solar fotovoltaica, uma grande oportunidade
Frente parlamentar quer mercado livre de energia
Serviços como água e energia possuem caráter de tarifa, não de tributo
Adulteração de medidor de energia não é estelionato
Aprovada isenção do pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda
Imóvel rural que gerar energia alternativa pode ser dispensado de ter Reserva Legal
Conta de luz detalhada poderá ser primeira etapa do mercado livre de energia
Mercado livre de energia elétrica para todos os consumidores é aprovado em comissão
Projeto obriga municípios a usar aterros sanitários para geração de energia
Brasil poderá ser potência mundial em energia limpa, avaliam debatedores
Aneel: ressarcimento poderá provocar aumento de tarifas de energia
Projeto amplia descontos de energia para irrigação em finais de semana
Hidrelétricas ainda produzem quase toda a energia consumida no país
Concessionárias podem ser proibidas de cobrar por instalação de medidor de consumo
OAB vai sugerir ação contra a Aneel
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...