Projeto que prevê prova de vida por meios eletrônicos pode ser votado na próxima semana

O relator dessa proposta é o senador Jorge Kajuru (na tela)
Pedro França/Agência Senado

Projeto que prevê prova de vida por meios eletrônicos pode ser votado na próxima semana

Da Agência Senado | 15/06/2021, 18h21

O Senado adiou o exame do Projeto de Lei (PL) 385/2021, cuja votação estava prevista para esta terça-feira (15). Esse projeto permite que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizem a prova de vida anual por meios eletrônicos ou pelos Correios — em vez de ter que ir a agências do INSS para provar que estão vivos e podem continuar a receber seus benefícios.

De autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), o projeto tem como relator o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO). Foi Kajuru quem apresentou requerimento para a retirada do projeto da pauta desta terça-feira. Foram apresentadas 12 emendas ao texto.

Jorge Kajuru disse que ainda não há consenso sobre a matéria, e por isso solicitou mais uma semana de prazo para apresentação de seu relatório sobre o projeto.

Fonte: Agência Senado

INSS: prova de vida pode ser feita sem sair de casa - Como reativar o benefício após o atraso na prova de vida

 
 

  

Palavras-chave:

| |

Notícias

Dá para baixar?

16/05/2011 14:20
  Honorários ajudam a construir imagem do escritório Por Lucas dos Santos Faria   Qual advogado nunca titubeou ao apresentar seus honorários ao cliente em potencial? Será que ele aceitará? E se pedir desconto? De fato, a estimativa e negociação do valor dos honorários é um delicado...

Casos sobre união homoafetiva podem ser revistos

16/05/2011 14:15
Extraído de LiberdadeeJustica Casos sobre união homoafetiva podem ser revistos Posted by liberdadeejustica ⋅ maio 14, 2011 Fonte: ConJur No início de fevereiro deste ano — portanto, antes de o Supremo Tribunal Federal reconhecer a união homoafetiva e os direitos decorrentes dela aos casais...

Trabalho para servidores

16/05/2011 13:59
  Falta de advogado nos JECs dificulta acessibilidade Por Gabriela Schiffler   A Lei 9.099/95, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, foi criada com o intuito de oferecer uma justiça mais rápida, simplificada, eficiente e que preste atendimento às pessoas com menor...

Procuração sem identificação de quem a assina é considerada inválida

16/05/2011 13:54
Extraído de DireitoNet Procuração sem identificação de quem a assina é considerada inválida 16/mai/2011 Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho  Não cabe ao magistrado examinar contrato social e ata de audiência para conferir se a assinatura da procuração é do sócio proprietário da empresa....

Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos

16/05/2011 13:12
16/05/2011 - 09h04 DECISÃO Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos O condomínio não possui legitimidade para postular em juízo reparação por danos morais sofridos pelos condôminos. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que proveu,...

Sem proteção

16/05/2011 13:06
  Por que departamento jurídico deve ser inviolável Por Gabriela Rocha   O departamento jurídico das empresas tem a mesma inviolabilidade dos escritórios? Qual a definição de local de trabalho? Em que hipóteses a comunicação entre o advogado e seu cliente é protegida? Quais os limites e...
<< 897 | 898 | 899 | 900 | 901 >>