Proposta obriga escolas a terem bibliotecas

Está pronta para entrar na pauta da Comissão de Educação (CE) proposta que obriga toda escolapúblicas de ensino básico a manter biblioteca, com profissional capacitado a atender os alunos. O PLC 28/2012, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), acrescenta dois artigos à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996) na parte que trata das diretrizes dos conteúdos curriculares da educação básica.

O projeto atribui aos sistemas de ensino a criação e a manutenção de bibliotecas escolares com acervo permanentemente atualizado e mantido em local próprio, atraente e acessível, com disponibilidade de acesso à internet para os alunos. Além disso, exige a atuação de um bibliotecário com ensino superior para atender uma ou mais escolas da mesma jurisdição de ensino.

Relatado pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), o PLC 28/2012 já foi aprovado pela Câmara e tramita na CE em caráter terminativo, ou seja, se não houver recurso para votação no Plenário, pode seguir diretamente para sanção da presidente Dilma Rousseff. O texto atual da proposta estabelece prazo de cinco anos para as escolas cumprirem as exigências.

Leitura

O autor do projeto, deputado Sandes Júnior, sustenta a necessidade de se universalizar o acesso a bibliotecas escolares porque, em sua avaliação, um bom acervo consolida "não só o hábito e gosto pela leitura, mas também cria horizontes que ultrapassam as referências pessoais dos alunos".

No relatório em que defende a aprovação, Cássio Cunha Lima diz que “a iniciativa envolve oportunidade ímpar para a implantação de bibliotecas em escolas onde não existam”. O senador prevê, no entanto, dificuldade para a contratação de bibliotecários nas mais de 100 mil escolas rurais de pequeno porte espalhadas pelo país. Por isso, propõe pequeno ajuste no texto para permitir que grupos de unidades escolares sejam atendidos pelo mesmo profissional, sem necessidade de presença permanente em cada biblioteca.