Quase 85% dos processos ingressaram eletronicamente em 2018

FOTO: TJES

Quase 85% dos processos ingressaram eletronicamente em 2018

30/08/2019 - 19h03 

A informatização dos procedimentos no Poder Judiciário prosseguiu em 2018 com a abertura de 20,6 milhões de casos por meio eletrônico, montante equivalente a 83,8% dos processos iniciados no ano. No período, os processos físicos ficaram reduzidos a 16,2% do total. Quando se considera os 10 anos cobertos pela série histórica do Relatório Justiça em Números 2019, observa-se o ingresso de 108,3 milhões casos em formato eletrônico.

A análise do Relatório Justiça em Números pelo ramo de Justiça aponta que a informatização alcançou, na Justiça Federal, o percentual de 81,8%. O índice mostra equilíbrio quando comparado com a Justiça Estadual, que registrou 82,6% de informatização. A Federal já possuía um grau razoável de processos eletrônicos e apresenta variações de crescimento, ganhando força a partir de 2017. Nos tribunais estaduais, o ingresso de processos pela via eletrônica ganhou grande impulso a partir de 2013.

O maior índice de informatização dos processos ocorreu na Justiça do Trabalho, onde 100% dos casos iniciados no Tribunal Superior do Trabalho (TST) foram eletrônicos. Os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) registraram, em nível nacional, uma evolução homogênea e alcançaram um índice de virtualização de 97,7%, sendo 93,6% no 2º grau e 99,9% no 1º grau.

A Justiça Eleitoral adotou o PJe somente em 2017 e apenas em alguns tribunais. Ao mesmo tempo que registra o menor percentual de casos novos eletrônicos, essa justiça especializada também apresenta o maior avanço, já que, em 2018, todos os TREs já possuíam ao menos uma parcela dos processos ingressando no PJe. Em dois anos, a informatização no segmento eleitoral saltou de 11,4% para 32,5%.

A Justiça Militar Estadual, por sua vez, começou a implantação do PJe no final de 2014, mas alcançou apenas 41,1% dos casos novos. Entre as razões para o desempenhou, pode de estar o fato de trabalhar com processos de natureza criminal.

O Relatório Justiça em Números revela ainda que os Tribunais de Justiça do Acre (TJAC), Alagoas (TJAL), Amazonas (TJAM), Mato Grosso do Sul (TJMS), Sergipe (TJSE) e Tocantins (TJTO) se destacam positivamente por terem alcançado 100% de processos eletrônicos nos dois graus de jurisdição. O mesmo desempenho pode ser verificado em relação ao Tribunais Regionais do Trabalho da 7ª, 9ª, 11ª e 13ª Regiões.

PJe
Criado em 2011, o PJe começou a ser difundido em 2012 e sua utilização registra grande aceleração a partir de 2013, quando foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução CNJ 185/2013. É preciso considerar que nem todos os processos tramitam no PJe. De acordo com a resolução, os tribunais podem utilizar outro sistema eletrônico desde que aprovado em requerimento proposto pelo tribunal, em plenário. No caso de autorização, exige-se que os tribunais adotem o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI).

Jeferson Melo
Agência CNJ de Notícias

Notícias

Presunção de paternidade decorrente da recusa de exame de DNA

Processo Familiar Presunção de paternidade decorrente da recusa de exame de DNA Carlos Eduardo Pianovski 7 de setembro de 2025, 8h00 O sistema vigente mantém a dualidade entre filhos matrimoniais e extramatrimoniais, em resquício da odiosa distinção pretérita entre filhos legítimos e...

Doação na reforma do Código Civil: Algumas observações sobre o adiantamento de legítima e a cláusula de dispensa da colação por declaração de vontade posterior

Doação na reforma do Código Civil: Algumas observações sobre o adiantamento de legítima e a cláusula de dispensa da colação por declaração de vontade posterior Rodrigo Reis Mazzei sexta-feira, 5 de setembro de 2025 Atualizado às 07:30 Como é de conhecimento geral, com a apresentação do PL 4/2025 há...

Casar e se separar no mesmo dia: Nulidade ou divórcio?

Casar e se separar no mesmo dia: Nulidade ou divórcio? Rudyard Rios A lei protege os cônjuges ao não permitir o fim imediato do casamento. Fora exceções legais, só o divórcio garante segurança jurídica e respeito à vontade do casal. quarta-feira, 3 de setembro de 2025 Atualizado às 09:14 É possível...