Radiografia do Poder Judiciário brasileiro

Juizes devem ficar fora da administração dos tribunais, diz especialista

15/10/2013 - 14h34 

Os juizes devem ficar fora da administração dos tribunais para ter mais tempo de se dedicar ao exame dos processos judiciais, o que traria mais qualidade às decisões. A sugestão é do norte-americano Jeffrey Apperson, presidente da International  Association for Court Administration e vice-presidente da National Center for State Courts. Ele proferiu Conferência Magna nesta terça-feira (15/10), durante solenidade de lançamento do Relatório Justiça em Números 2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que traz uma radiografia do Poder Judiciário brasileiro com base em dados de 2012. O evento está sendo realizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.

“Tirem os juizes da administração”, disse o palestrante, ao afirmar que esse setor dos tribunais deve ser entregue a profissionais da área de gestão. Segundo ele, tal medida tem potencial de aprimorar a gestão das varas e dos processos, além de permitir ao juiz uma maior dedicação às decisões. O resultado, afirmou, seria uma tramitação processual mais célere e decisões judiciais mais seguras. Jeffrey Apperson sugeriu também que as cortes implantem comitês de gestão processual para a uniformização dos procedimentos relativos à tramitação das ações.

O especialista se disse “impressionado” com a gama de informações do Relatório Justiça em Números 2013 e afirmou aos magistrados presentes que, por meio desse estudo, “vocês estão recriando o seu trabalho”. Por outro lado, ele observou que nesse tipo de levantamento é importante que se leve em conta não só os números da produtividade, mas também a complexidade de cada tipo de processo judicial. Para ele, processos de diferentes naturezas devem ter pesos diversos na avaliação.

O conferencista também defendeu que o Judiciário brasileiro incentive cada vez mais a busca de soluções pacificadas para os conflitos judiciais, como, por exemplo, a conciliação e a mediação. Ao final de sua apresentação, o norte-americano parabenizou os magistrados e servidores da Justiça brasileira, “uma das que mais se desenvolvem na América Latina e em todo o mundo”.

Jorge Vasconcellos
Foto/Fonte: Agência CNJ de Notícias