Relator entregará parecer sobre 3 mil emendas ao Plano Nacional de Educação

Ivaldo Cavalcante

O relator da proposta que cria o Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), pode divulgar na semana que vem seu parecer sobre as quase 3 mil emendas apresentadas ao projeto (PL 8035/10). Encaminhado pelo governo em dezembro do ano passado, o PNE define as metas da educação brasileira para os próximos dez anos.

Uma das principais metas até 2020 é a universalização do ensino para toda a população de 4 a 17 anos de idade. A meta que mais vem causando controvérsias, no entanto, é o investimento público em educação. Hoje, União, estados e municípios aplicam, juntos, cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) na área. A proposta do PNE prevê a ampliação para 7%. Entidades da sociedade civil, porém, pedem pelo menos 10%.

A proposta do PNE contém 20 objetivos e 170 estratégias. Os objetivos abrangem temas como a oferta de ensino em tempo integral em 50% das escolas, a duplicação das matrículas do ensino profissional, o alcance de índices mínimos de qualidade da educação básica e a melhoria do salário dos professores.

Nesta reportagem especial, a Agência Câmara analisa os principais desafios e metas do plano:

• Qualidade da educação
  - Deputados e entidades defendem piso e medidas para valorizar professor
  - Especialistas veem descompasso entre acesso à escola e qualidade da educação
• Ensino integral
  - Ampliação da carga horária vai melhorar qualidade do ensino, diz relator
• Investimentos
  - Mais de 500 emendas preveem investimento de 10% do PIB em educação
  - Parecer do relator vai incorporar sugestões de deputados e da sociedade
• Pessoas com deficiência
  - Prazo para inclusão de alunos com deficiência é curto, avaliam deputados
• Ensino profissionalizante
  - Pronatec vai aumentar matrículas em cursos profissionalizantes
  - Câmara garantiu reserva de verbas para Norte e Nordeste no Pronatec
• Ensino superior
  - Falhas no ensino médio dificultam acesso de jovens ao ensino superior
  - Educadores pedem medidas para qualificar expansão de universidades no interior