Renan: atuação de médicos das Forças Armadas no SUS será votada hoje

07/08/2013 - 11h50 Presidência - Atualizado em 07/08/2013 - 12h08

Renan: atuação de médicos das Forças Armadas no SUS será votada hoje

Rodrigo Baptista

O Plenário do Senado deve examinar nesta quarta-feira (7) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2011, que permite aos médicos militares atuarem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi incluída na Ordem do Dia após reunião de líderes partidários realizada nesta terça-feira (6) e será examinada em dois turnos de votação pelos senadores.

Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros, a proposta atende à sugestão de senadores da base aliada do governo que se reuniram também nesta terça com a presidente Dilma Rousseff. O programa deverá ajudar o Programa Mais Médicos do governo federal. Até o momento apenas 6,1% das 15.460 vagas abertas em 3.511 municípios foram preenchidas.

– Essa é uma iniciativa do Congresso Nacional que será votada hoje. Ontem na reunião com os líderes nós acertamos exatamente votar essa matéria para que o Sistema Único de Saúde possa utilizar médicos militares que é uma reserva importante e tenho a absoluta convicção que vai ajudar na prestação de serviço a população – disse Renan na manhã desta quarta.

Durante a reunião com os senadores da base, a presidente Dilma manifestou apoio à iniciativa. Renan enfatizou nesta quarta que a relação do Congresso com o Executivo está muito bem.

– A relação do Congresso com o Executivo está muito bem. É natural que você tenha tensões, mas o fundamental é preservar o interesse do país e isso está sendo feito – assinalou.

Passe livre

Sobre a decisão de reencaminhar o PLS 248/2013, que institui o passe livre para estudantes em todo o país, para Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Renan observou que o intuito é de que “não haja dúvida com relação à fonte de financiamento da proposta”.

– O passe livre foi para a Comissão de Constituição e Justiça porque é importante que seja conferida a fonte para que não haja dúvida com relação a essa discussão – argumentou o parlamentar.

O presidente do Senado também reiterou que as matérias da pauta prioritária votadas pelos senadores tiveram diferentes destinos: várias já seguiram para sanção presidencial ou foram sancionadas, enquanto outras foram encaminhadas para a Câmara dos Deputados ou ainda serão promulgadas pelo Congresso.

– Vamos continuar votando matérias importantes – acrescentou.

 

Agência Senado

 

Notícias

Dano moral à doméstica deve ser analisado pela Justiça comum

15/03/2011 - 09h15 DECISÃO Dano moral à doméstica cometido por patroa médica deve ser analisado pela Justiça comum Cabe à justiça comum estadual processar e julgar ação de indenização por danos morais ajuizada por ex-empregada doméstica, por suposto erro médico praticado por sua ex-empregadora,...

STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal

15/03/2011 - 13h03 DECISÃO STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal Compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida julgar válida lei local contestada...

Uso indevido de imagem em anúncio

16/03/2011 - 10h25 DECISÃO O Globo terá de pagar R$ 10 mil por uso indevido de imagem em anúncio A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 10 mil o valor da indenização a ser paga pela Infoglobo Comunicações Ltda., que publica o jornal O Globo, a Erick Leitão da Boa Morte,...

CPI da CBF já conta com 114 assinaturas

16/03/2011 - 21h44 CPI da CBF já conta com 114 assinaturas Expectativa, porém, é que investigação não prospere; CBF faz operação-abafa e não comenta denúncias Eduardo Militão A CPI para investigar irregularidades no Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014 já tem 114 assinaturas,...

Recalls serão monitorados pelo Denatran

Extraído de domtotal 14/03/2011 | domtotal.com Recalls serão monitorados pelo Denatran   As informações sobre recall de veículos farão parte do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). A partir desta quinta-feira (17/3), os consumidores poderão saber, através do número do chassi do...

Embriaguez pode ser comprovada por bafômetro, diz STJ

Embriaguez pode ser comprovada por bafômetro, diz STJ 14 de março de 2011 | 19h 07 MARIÂNGELA GALLUCCI - Agência Estado O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que estados de embriaguez de motoristas podem ser comprovados por meio do teste do bafômetro e não apenas por exame de sangue. Os...