Renda básica melhora a vida de famílias pobres, afirma economista inglês

Programas de renda básica da cidadania implantados em aldeias da Namíbia e da Índia produziram impacto nas comunidades beneficiadas, como a melhoria da nutrição das crianças, a elevação do desempenho escolar e a ampliação da frequência às salas de aula.

Esse resultado foi apresentado em audiência conjunto das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS), nesta terça-feira (26), pelo professor Guy Standing, da Universidade de Bath, no Reino Unido. Co-presidente da Basic Income Earth Network (Bien) e autor do livro The precariat – the new dangerous class, Standing discutiu o assunto com os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Cristovam Buarque (PDT-DF) e João Vicente Claudino (PTB-PI).

O professor britânico disse que, na Namíbia, houve impacto inclusive na segurança alimentar, já que a renda básica contribuiu para a redução dos furtos em lavouras, o que assegurou aos agricultores mais tranquilidade para plantar. Segundo ele, a substituição da simples distribuição de alimentos pela transferência de renda deu às pessoas condições para comprar sementes e fazer suas próprias produções.

Ampliação

O impacto na Índia, de acordo com Standing, é tão positivo que o governo pretende estender a aplicação do projeto-piloto, hoje restrito a 22 aldeias, a todo o país. Cauteloso, o professor disse que deseja esperar os resultados dos estudos que se realizam juntamente com a execução do projeto-piloto.

Guy Standing defendeu a transferência de renda sem contrapartida dos beneficiários, como frequência escolar ou nascimento de filhos. Segundo ele, os exemplos da Namíbia e da Índia mostram que as pessoas “sabem o que fazer e fazem o que precisa ser feito”.

Exigência

O senador Cristovam Buarque citou experiências de seu governo no Distrito Federal (1995-1999), como a da bolsa-escola, que assegurava um salário mínimo a cada família carente com todas as crianças entre 7 e 14 anos matriculadas em estabelecimentos públicos. O parlamentar perguntou a Standing sobre a importância de se exigir esse tipo de contrapartida do beneficiário.

O professor britânico sugeriu aos políticos coragem para adotar programas sem a exigência de contrapartidas. Um dos princípios defendidos por ele é de que as iniciativas de proteção social são justas apenas quando não impõem aos beneficiários exigências não feitas aos demais cidadãos e quando enfatizam a capacidade de autodesenvolvimento das pessoas.

Experiência

Durante a audiência pública, o prefeito de Santo Antônio do Pinhal (SP), José Augusto de Guarnieri Pereira (PT), expôs a iniciativa pioneira de seu município na implantação da renda básica de cidadania. Lei municipal de 2009 criou um fundo para assegurar esse mecanismo de transferência de renda e criou um conselho comunitário para geri-lo.

O fundo é composto de 6% das receitas tributárias do município, doações de pessoas físicas e jurídicas, transferências da União e do estado e resultados financeiros de aplicação de recursos disponíveis.

Salário mínimo

Outro participante da audiência, o diretor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), professor João Sabóia, mostrou o impacto da política de aumento do salário mínimo na redução da pobreza.

De acordo com Sabóia, o ideal para a redução da pobreza e a melhoria da distribuição de renda no curto prazo é a combinação da atual política do salário mínimo com o fortalecimento de mecanismos de transferência focalizados nos mais pobres, como ocorre com o programa Bolsa Família.

Renda e educação

No médio prazo, acrescentou, uma alternativa seria a introdução da renda básica de cidadania, que “poderá contribuir favoravelmente para a redução da pobreza e melhoria da distribuição de renda”.

No longo prazo, conforme Sabóia, é preciso melhorar a qualidade do ensino público. Segundo ele, o objetivo é fazer com que as crianças beneficiadas pelo Bolsa Família tenham melhores condições que seus pais para a inserção no mercado de trabalho, “fugindo da armadilha intergeracional da pobreza”.

A audiência foi presidida pelo senador Eduardo Suplicy (PT), autor do projeto que resultou na lei 10.835/2004, que institui a Renda Básica de Cidadania.