Rótulo de bebida alcoólica deverá ter informação do conteúdo energético

Dario Berger leu relatório favorável ao projeto
Marcos Oliveira/Agência Senado

Comissão aprova inclusão de dados sobre calorias em rótulos de bebidas alcoólicas

  

Sergio Vieira | 07/06/2017, 11h54 - ATUALIZADO EM 07/06/2017, 12h29

Visando combater a obesidade, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 360/2014, do ex-senador Ruben Figueiró, que determina que na rotulagem de cada bebida alcoólica deverão constar dados sobre o valor energético do produto. A matéria segue para a análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Relator da proposta, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) observou que as bebidas alcoólicas contêm um elevado teor calórico, fator preponderante no seu entender para a aprovação da proposta, uma vez que não pára de crescer no país o  número de pessoas afetadas por sobrepeso e obesidade.

"Nem todos os consumidores têm ciência de que as bebidas alcoólicas podem conter um alto valor calórico. Um copo grande de vinho pode ter cerca de 200 calorias. Assim, ao ingerir bebidas, o consumidor mais desatento pode não perceber o risco a que está exposto, de sobrepeso e obesidade, porque não é obrigatória a informação do conteúdo energético no rótulo", destacou Jucá em seu voto, lido na comissão pelo senador Dario Berger (PMDB-SC).

 

Agência Senado

Notícias

Regra do CNJ facilita venda de imóvel de herança para pagar inventário

Regra do CNJ facilita venda de imóvel de herança para pagar inventário Artigo da Resolução 35/2007 permite autorização por escritura pública, desde que o valor seja vinculado às despesas sucessórias Nathalia Costeira 03/07/2026 11:13  03/07/2026 11:14 Famílias que herdam imóveis muitas vezes...

Venda de imóvel em duplicidade obriga a indenizar pelo valor atual do bem

A conta chega Venda de imóvel em duplicidade obriga a indenizar pelo valor atual do bem 7 de julho de 2026, 13h50 Com relação aos danos morais, a juíza entendeu que situação vivenciada pelo trabalhador rural ultrapassa o mero aborrecimento contratual e fixou a indenização em R$ 15 mil. Prossiga em...

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião e alienação fiduciária

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião e alienação fiduciária Periódico divulga teses firmadas pela Corte selecionadas pela novidade no âmbito do Tribunal e pela repercussão no meio jurídico. O Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça n. 894 (STJ) divulgou os...

Após DNA negativo, juíza homologa acordo de paternidade socioafetiva

Vínculos afetivos Após DNA negativo, juíza homologa acordo de paternidade socioafetiva Magistrada destacou que a filiação não se limita ao vínculo biológico, ao homologar acordo que reconheceu relação construída por afeto e convivência ao longo de 24 anos. Da Redação quarta-feira, 1 de julho de...