Palavra-chave: bebidas
Agora é lei
Publicidade de bebidas alcoólicas
Pesquisa mostra que consumo de crack começa a substituir o de bebidas alcoólicas
Anvisa proíbe a venda de alimentos e bebidas à base de Aloe vera
Senado sugere proibição da propaganda de bebidas alcoólicas
Bebida alcólica poderá ser liberada em estádios de futbeol
Leis em contradição
Relatório libera bebidas alcoólicas durante os jogos da Copa
Embrapa desenvolveu bebida instantânea para pessoas com alergia
Retorno de bebidas aos estádios está quase acertado
Trânsito: "eficácia da lei esbarra em fiscalização deficiente e falta de educação"
Seguradora não é responsabilizada por acidente causado por motorista embriagado
Bebidas pagarão mais impostos a partir de outubro
CCJ confirma punição mais dura por venda de bebida alcoólica a menores
Receita anuncia mais um aumento de tributação sobre bebidas
Governo adia aumento de imposto para bebidas frias
Alíquotas sobre bebidas frias incidirão no valor de venda
Controle do açúcar em bebidas prontas poderá ser reforçado
Câmara aprova tipificação do crime de venda de bebida alcoólica a menor de 18 anos
Bebidas alcoólicas e a nova tipificação do artigo 243 do ECA
Pesquisa: número de adultos que admitem beber e dirigir cai 16%
Bebidas com teor alcoólico acima de 30% poderão ter advertência na embalagem
Segunda Turma reforma decisão que restringiu propaganda de bebida alcoólica
Venda de bebidas alcoólicas em postos pode ser proibida
Maioria do STF invalida lei que proíbe consumo e transporte de bebidas alcoólicas por motorista
"Lobby fortíssimo"
Contravenção penal
Deputados querem controle rígido para evitar venda de bebida alcoólica a crianças
CCJ aprova multa de R$ 191 para quem levar bebida em carro
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...