Se a classe política não faz, outras se oferecem para fazê-lo

Entidades preparam reforma política de iniciativa popular

Cerca de 60 entidades de classe estão envolvidas na coleta de assinaturas

por Fábio Góis
14/08/2011 17:20

Segundo a proposta, eleitores poderiam sugerir veto a leis aprovadas no Congresso

Se a classe política não faz, outras se oferecem para fazê-lo (foi assim com a Lei da Ficha Limpa – Lei Complementar 135-2010). Cerca de 60 entidades de classe dão a largada nesta semana à coleta de assinaturas suficientes para a apresentação de uma proposta de iniciativa popular para promover a reforma do sistema político brasileiro.

Foto/Fonte: Congresso em Foco 
 

 

Palavras-chave:

Notícias

STJ decide passar a limpo limites para retenção do vendedor em distrato

18/08/2026 12:51
CDC contra o resto STJ decide passar a limpo limites para retenção do vendedor em distrato Danilo Vital 16 de agosto de 2026, 09h56 A principal delas é o Código de Defesa do Consumidor, que no artigo 53 diz que são nulas as cláusulas que estabeleçam a perda total das prestações pagas, no momento da...

Autorização de curatela deve observar requisitos de proteção ao patrimônio

17/08/2026 11:59
Autorização de curatela deve observar requisitos de proteção ao patrimônio Publicado em: 14/08/2026, 06:00 O Tribunal Pleno do TJRN manteve decisão da 20ª Vara Cível de Natal e afastou alegação de demora excessiva na tramitação de um processo que envolve a venda de um imóvel pertencente a uma...

Uso ostensivo de servidão garante proteção possessória sem título

13/08/2026 13:20
Acesso liberado Uso prolongado e ostensivo de servidão garante proteção possessória sem registro 13 de agosto de 2026, 07h31 Ao avaliar os pedidos, o relator considerou demonstrados os requisitos para autorizar a concessão da liminar. Segundo o magistrado, o laudo pericial comprova, por meio de...

TJSP mantém pensão alimentícia para filha após ela completar 18 anos

12/08/2026 13:37
TJSP mantém pensão alimentícia para filha após ela completar 18 anos 12/08/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve a obrigação de um pai de pagar alimentos à filha maior de idade. O...

Condômino não pode usar vaga de garagem como extensão de seu apartamento

11/08/2026 14:14
Vizinho espaçoso Condômino não pode usar vaga de garagem como extensão de seu apartamento 10 de agosto de 2026, 17h49 A sentença, porém, fez uma distinção entre o fechamento físico da vaga e a forma como ela passou a ser utilizada. Segundo o juiz, a autorização concedida pela assembleia permitiu...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>