Seguridade aprova programa de esporte para idoso de baixa renda

04/06/2012 20:05

Seguridade aprova programa de esporte para idoso de baixa renda

Luiz Cruvinel
Pastor Eurico
Pastor Eurico: objetivo é aumentar a qualidade de vida dos idosos.

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (30) a criação do Programa Nacional do Esporte Solidário para o Idoso, com o objetivo de estimular a prática esportiva entre idosos de baixa renda, como previsto no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03).

O programa também vai contemplar a criação de infraestrutura e adequação de espaços físicos para as atividades esportivas; e capacitação de profissionais, acadêmicos e estagiários no âmbito do esporte social para idosos. Os recursos financeiros serão fornecidos pelo Ministério do Esporte.

O texto foi aprovado na forma do substitutivo do deputado Pastor Eurico (PSB-PE) ao Projeto de Lei 6845/10, do deputado Valadares Filho (PSB-SE). Em relação ao texto original, o substitutivo apenas inclui a previsão da Semana Nacional de Esporte para a Pessoa Idosa, na primeira semana de outubro de cada ano. Para o relator, a medida vai contribuir para dar maior dignidade e qualidade de vida aos idosos.

Ao defender a proposta, Pastor Eurico citou o relatório “Envelhecendo em um Brasil mais Velho”, do Banco Mundial, que estima em 64 milhões o total de idosos no Brasil em 2050. “Esse número corresponde ao triplo do registrado no ano passado”, destacou.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Turismo e Desporto; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Pierre Triboli - Foto: Luiz Cruvinel

Agência Câmara de Notícias
 
 


 

Notícias

Teste da advocacia

  "Exame de Ordem destrói famílias" Por Rodrigo Haidar   Ildecler Ponce de Leão, presidente de um tal de Movimento Democrático Estudantil (MDE), se sentou à bancada de uma das salas da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (12/5), para discutir a obrigatoriedade do Exame de Ordem. Foi...

É impossível sequestro sobre bem de família

13/05/2011 - 09h19 DECISÃO É impossível sequestro sobre bem de família Não é possível o sequestro de bens que não podem ser, ao fim, expropriados. O entendimento, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou a possibilidade de incidência de sequestro sobre bem de família. O...

Devolução de cheque ao devedor, e não ao credor, gera indenização

12/05/2011 - 09h09 DECISÃO Devolução de cheque ao devedor, e não ao credor, gera indenização A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do Banco do Brasil a indenizar por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a Associação Comunitária de Laginha, no estado da Paraíba,...

Inadimplência em parcelas de imóvel gera dever de indenizar

11/05/2011 - 09h22 DECISÃO Inadimplência em parcelas de imóvel gera dever de indenizar Mesmo se o imóvel é destinado a pessoas de baixa renda e as prestações de seu contrato forem de valor ínfimo, o inadimplemento do pagamento gera a obrigação de indenizar. A maioria dos ministros da Terceira...

Cópias autenticadas indevidamente por advogado resultam em extinção do processo

10/05/2011 Cópias autenticadas indevidamente por advogado resultam em extinção do processo A apresentação de cópias de documentos sem a devida autenticação levou a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na sessão de hoje (10), a extinguir,...