Palavra-chave: esporte
Perpetuação de dirigentes na administração de clubes
Turismo e Desporto aprova incentivo fiscal para financiar quadras esportivas
Novas prioridades
Projeto impede reeleição ilimitada de dirigentes esportivos
Inegibilidade de dirigente de entidade esportiva poderá alcançar parentes e cônjuges
Projeto amplia desconto no imposto de renda para patrocínio ou doação ao esporte
Entenda como a PEC 12/2012 pode mudar o esporte brasileiro
Educação aprova prioridade para quadra esportiva e laboratórios escolares
Desenvolvimento e sucesso no esporte caminham juntos, diz pesquisa
Criação da Olimpíada Brasileira do Esporte (OBE)
Comissão aprova incentivo à formação de aprendizes no mercado esportivo
Romário: Quase 12 milhões de alunos não têm quadras desportivas
Comissão aprova isenção de impostos para a importação de produtos esportivos
Discriminação racial é um dos tipos de bullying esportivos
Seguridade aprova programa de esporte para idoso de baixa renda
Feriados poderão ser antecipados para segunda-feira
Esporte aprova exigência de que entidades esportivas matriculem atletas na escola
Comissão do Esporte aprova punições maiores para torcedores violentos
Entra em vigor a Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte
IBGE: 123 milhões de jovens com 15 anos ou mais não praticam esporte no Brasil
Incentivo à prática esportiva é tema de vários projetos no Senado
Doadores de sangue terão direito à meia-entrada em eventos esportivos
Torcidas organizadas violentas podem passar a ser punidas com mais rigor
Câmara pode votar hoje modificações no Código de Trânsito
Política Nacional de Educação Digital vai a votação no Plenário
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...