Palavra-chave: esporte
Perpetuação de dirigentes na administração de clubes
Turismo e Desporto aprova incentivo fiscal para financiar quadras esportivas
Novas prioridades
Projeto impede reeleição ilimitada de dirigentes esportivos
Inegibilidade de dirigente de entidade esportiva poderá alcançar parentes e cônjuges
Projeto amplia desconto no imposto de renda para patrocínio ou doação ao esporte
Entenda como a PEC 12/2012 pode mudar o esporte brasileiro
Educação aprova prioridade para quadra esportiva e laboratórios escolares
Desenvolvimento e sucesso no esporte caminham juntos, diz pesquisa
Criação da Olimpíada Brasileira do Esporte (OBE)
Comissão aprova incentivo à formação de aprendizes no mercado esportivo
Romário: Quase 12 milhões de alunos não têm quadras desportivas
Comissão aprova isenção de impostos para a importação de produtos esportivos
Discriminação racial é um dos tipos de bullying esportivos
Seguridade aprova programa de esporte para idoso de baixa renda
Feriados poderão ser antecipados para segunda-feira
Esporte aprova exigência de que entidades esportivas matriculem atletas na escola
Comissão do Esporte aprova punições maiores para torcedores violentos
Entra em vigor a Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte
IBGE: 123 milhões de jovens com 15 anos ou mais não praticam esporte no Brasil
Incentivo à prática esportiva é tema de vários projetos no Senado
Doadores de sangue terão direito à meia-entrada em eventos esportivos
Torcidas organizadas violentas podem passar a ser punidas com mais rigor
Câmara pode votar hoje modificações no Código de Trânsito
Política Nacional de Educação Digital vai a votação no Plenário
Notícias
Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
18/03/2024 12:15Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
Publicado em 18 de março de 2024
Uma recente e importante alteração legislativa na área do registro civil foi a flexibilização da imutabilidade do nome.
O advento da Lei nº 14.382/2022 rompeu a rigidez, permitindo a...
A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
13/03/2024 12:05A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
Letícia Franco Maculan Assumpção
quarta-feira, 13 de março de 2024
Atualizado às 07:26
O Provimento 141/23 da Corregedoria do CNJ1 veio regulamentar as...
Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos
12/03/2024 12:24Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos
Samili Woichekoski
Regimes de bens evoluíram historicamente, influenciados por valores sociais e contextos legais. Código Civil brasileiro atual prevê quatro categorias: Separação,...
Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia
08/03/2024 09:19BOLSO CHEIO
Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia
8 de março de 2024, 7h49
A autora da ação lembrou que o valor inicial da pensão foi fixado em 27,62% do salário mínimo nacional, já que na época o pai da criança não tinha boa condição financeira.
Prossiga em Consultor...
Artigo – Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional
07/03/2024 13:16quarta-feira, 6 de março de 2024
Artigo – Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional
De plano, é fulcral desnudar que, em conformidade com o artigo 1.358-C do Código Civil, a multipropriedade se afigura como “o regime de condomínio em que cada um dos...
Possibilidade de expulsão de morador de condomínio é polêmica, mas constitucional
06/03/2024 11:54NOVO CÓDIGO CIVIL
Possibilidade de expulsão de morador de condomínio é polêmica, mas constitucional
Victória Cócolo
6 de março de 2024, 8h49
A polêmica da ideia mora na possibilidade de expulsão do condomínio de uma pessoa que é dona do lugar em que vive.
Confira em Consultor Jurídico