Turismo e Desporto aprova incentivo fiscal para financiar quadras esportivas

 

09/06/2011 21:00

Turismo e Desporto aprova incentivo fiscal para financiar quadras esportivas

 

A Comissão de Turismo e Desporto aprovou, na quarta-feira (8), a permissão para incentivos fiscais na captação de recursos para projetos de quadras poliesportivas, como determina o Projeto de Lei 889/11, do deputado Valadares Filho (PSB-SE).

A proposta inclui as quadras esportivas na legislação de incentivo ao esporte. Pela norma (Lei 11.438/06), as empresas que patrocinarem projetos desportivos aprovados pelo Ministério do Esporte poderão receber isenção de parte do Imposto de Renda devido.

O autor argumenta que, como a redação original da lei é vaga, não fica clara a sua aplicação aos projetos de esporte comunitários, como é o caso das quadras poliesportivas.

Formação de atletas
Para o relator da proposta, deputado Jonas Donizette (PSB-SP), a captação de recursos privados com a contrapartida de isenção fiscal é um mecanismo eficiente de financiar projetos de esporte, razão pela qual votou favoravelmente ao texto.

“O projeto quer garantir financiamento para a construção de novos espaços esportivos que, sem dúvida alguma, contribuirão para a formação de futuros atletas”, avalia o relator.

Ele ressalta o papel social do esporte na integração social de jovens que, “em contato com um ambiente saudável, se afastam das drogas e de outros males da vida moderna”.

Tramitação
Em caráter conclusivo, a proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Newton Araújo
 Agência Câmara de Notícias

 

Notícias

Tribunais aplicam LGPD nas áreas civil, criminal e de relações de consumo

JURISPRUDÊNCIA EM CONSTRUÇÃO Tribunais aplicam LGPD nas áreas civil, criminal e de relações de consumo 15 de outubro de 2021, 12h13 Por Rafa Santos Já é possível notar que os tribunais têm aplicado a LGPD não apenas em demandas de dano moral e área civil, mas também na searas criminal e das...

Contrato de Locação pode ser firmado pelo locador-possuidor

Contrato de Locação pode ser firmado pelo locador-possuidor 14 de outubro de 2021, 9h58 A tese defendida foi acolhida, no sentido de que é dado ao locador-possuidor gozar dos frutos da locação. Confira em Consultor Jurídico  

Mãe revela que mudou o nome do filho aos 6 meses: “Não combinava”

Mãe revela que mudou o nome do filho aos 6 meses: “Não combinava” Publicado em 13 de outubro de 2021 “Eu apenas senti que seu nome não combinava”, admite. No entanto, ela não esperava receber tantas críticas pela atitude. Entenda Uma mãe resolveu mudar o nome de seu bebê quando ele tinha seis...

TJ-PR afasta transmissão de exceção à impenhorabilidade de imóvel

JUSTIÇA SEJA FEITA TJ-PR afasta transmissão de exceção à impenhorabilidade de imóvel 7 de outubro de 2021, 17h27 Por Danilo Vital Inicialmente, TJ-PR presumiu que segundo imóvel fora comprado com dinheiro da venda do primeiro, o qual era penhorável Leia em Consultor Jurídico  

Noiva vai a cartório e ‘se casa’ com o sogro

Noiva vai a cartório e ‘se casa’ com o sogro Publicado em 6 de outubro de 2021 O caminho para um relacionamento dar certo nem sempre é fácil. Imagina então quando ele começa na pandemia e trás situações que desafiam qualquer história? Foi o que aconteceu com um casal de Belo Horizonte. Para...