Senadores demonstram preocupação com gestão da água

19/06/2012 - 18h38 Especial - Rio+20 - Atualizado em 19/06/2012 - 22h30

Senadores demonstram preocupação com gestão da água

José Paulo Tupynambá

Ao participar do debate sobre a água, dentro dos Diálogos sobre o Desenvolvimento Sustentável que acontecem na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou que uma das principais conclusões do encontro é "não permitir que a água seja um bem privatizado, que sirva como commodity para o mercado internacional". A senadora enfatizou a importância de se ter uma governança internacional sobre o assunto, com o estabelecimento de orientações e critérios acerca do uso da água, para evitar seu desperdício, uso indevido ou sua contaminação.

Os Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável, que se encerraram nesta terça-feira (19), são uma iniciativa do governo brasileiro, mas não têm a participação de autoridades governamentais e devem encaminhar sugestões que podem ser aproveitadas no documento final produzido pela Rio+20.

Vanessa Grazziotin afirmou ser necessário "encarar os recursos hídricos como um bem comum à humanidade e à população, respeitando a autonomia das nações". Ela lembrou que a água é um bem finito, e que sua escassez "afeta os países de forma muito significativa", entre eles o Brasil.

O senador Fernando Collor (PTB-AL), que participou do mesmo encontro, destacou a necessidade de se construir um sistema de saneamento básico que funcione para que o país possa fazer valer, no caso da água, a política dos três erres: reduzir, reutilizar e reciclar. Ele disse que o Brasil chega um pouco atrasado ao tema, já que, em 1996, ao fazer uma palestra na Suécia, ficou impressionado com o número de seminários e palestras sobre o tema em um único mês.

Cidades

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) participou de outro debate dos Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável, que tratou das cidades. O parlamentar afirmou que, para uma cidade ser sustentável, é preciso que ela cuide de seus recursos hídricos e seus mananciais.

- E isto significa ter 100% de rede de esgoto, 100% de abastecimento de água nas cidades e tirar as moradias nas áreas de risco, muito comuns nas grandes cidades - afirmou.

O parlamentar disse que grande parte da população nas grandes cidades mora muito próximo de mananciais, principalmente nas faixas que deveriam ter 100% de preservação. Para ele, preservar essas áreas, além de aumentar a qualidade de vida, traz mais renda para a população, na medida em que melhora também a qualidade dos empregos e das moradias.

Inácio Arruda defendeu ainda um planejamento de longo prazo para as cidades, que envolvam os três níveis de governo, municipal, estadual e federal. Ele sugeriu o uso maciço de metrôs, que transportam rapidamente uma grande quantidade de pessoas, além de diminuir o trânsito de automóveis e ônibus e, com isso, diminuir também a poluição do ar e a sonora.

 

Agência Senado

 

Notícias

Disposição normativa inconstitucional

Terça-feira, 01 de março de 2011 Fixação de valor do salário mínimo por decreto é questionada no STF A possibilidade de o Poder Executivo reajustar e aumentar o salário mínimo por meio de decreto, prevista no artigo 3º da Lei nº 12.382/2011*, foi questionada por meio da Ação Direta da...

NFe do Brasil: solução gratuita para emitir NFe

Extraído de Revista INCorporativa NFe do Brasil: solução gratuita para emitir NFe A ferramenta é direcionada a companhias nacionais que já utilizam o sistema grátis da Secretaria da Fazenda 01/03/2011 - Camila Freitas A NFe do Brasil, empresa especializada em inteligência fiscal eletrônica,...

Ressarcimento de gastos médicos

Unimed não pode rescindir contrato unilateralmente (01.03.11) A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina confirmou parcialmente sentença da comarca de Itajaí e condenou a Unimed Litoral ao ressarcimento de gastos médicos efetuados por uma conveniada que não fora informada sobre a rescisão...

Direito de ter acesso aos autos

Segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011 Indiciado em ação penal há quase 10 meses reclama direito de acesso aos autos Denunciado perante a 2ª Vara Federal de Governador Valadares (MG) por supostamente integrar uma quadrilha acusada de desvio de verbas destinadas a obras municipais – como construção...

Autorização excepcional

28/02/2011 - 14h14 DECISÃO Avô que vive com a filha e o neto consegue a guarda da criança A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ao avô de uma criança, todos moradores de Rondônia, a guarda consensual do menor, por entender que se trata de uma autorização excepcional. O...

A prova da morte e a certidão de óbito

A PROVA DA MORTE E A CERTIDÃO DE ÓBITO José Hildor Leal Categoria: Notarial Postado em 18/02/2011 10:42:17 Lendo a crônica "Um mundo de papel", do inigualável Rubem Braga, na qual o autor critica com singular sarcasmo a burocracia nas repartições públicas, relatando acerca de um suplente de...