STJ divulga tese sobre criminalização por dirigir veículo sob efeito de álcool

Cartório Informativo > STJ divulga tese sobre criminalização por dirigir veículo sob efeito de álcool

PESQUISA PRONTA - STJ divulga tese sobre criminalizar direção sob efeito de álcool

STJ divulga tese sobre criminalização por dirigir veículo sob efeito de álcool

13 de fevereiro de 2017, 16h06

Mudança no Código de Trânsito não aboliu crime de dirigir embriagado, diz STJ (Origem das Fotos: Consultor Jurídico)

O Superior Tribunal de Justiça divulgou entendimento em relação à criminalização da conduta de dirigir veículo sob influência de álcool, que pode ser acessado na Pesquisa Pronta, sistema de busca de acórdãos e jurisprudência do STJ.

Leia em Consultor Jurídico

SUBORDINAÇÃO E PESSOALIDADE

OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores

18/01/2011 16:04

OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...

Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta

18/01/2011 15:58

Extraído de Direito Vivo Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato 14/1/2011 16:46 O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....

Prática de racismo no ambiente de trabalho

18/01/2011 15:54

Extraído de JusBrasil Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...

Notícias