Tribunais selecionam processos em todo o país para a “Semana”

24/10/2011 - 00h00

Tribunais de todo o país já selecionam os processos judiciais com chances de acordos que poderão ser submetidos às tentativas de conciliação durante a Semana Nacional de Conciliação. Um destes é Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que já se reuniu com juízes e representantes dos maiores litigantes do estado a fim de sensibilizá-los em relação a esses processos judiciais. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a parceria dos vários órgãos do Judiciário, a “Semana” é realizada em todo o Brasil. Este ano, será realizada no período entre 28 de novembro a 2 de dezembro.

Os servidores do TJAM farão uma triagem em todas as varas com intuito de selecionar os casos com chances de acordo e entregarão a pauta à corregedoria do estado no dia 25 de novembro. Mas, segundo a assessoria do Tribunal, os cidadãos que tiverem interesse em incluir seus processos podem acessar o link na página do tribunal (www.tjam.jus.br).  Algumas empresas já se manifestaram e encaminharam os processos. Faculdades de direito também deverão participar do movimento, enviando alunos voluntários para agirem como conciliadores. Os alunos estudantes passarão por treinamento com juízes. 

Levantamento - No Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), o agendamento dos processos que estão na Justiça de 1o grau começou na última quarta-feira (19/10) e segue até 7 de novembro. A inscrição pode ser feita nos cartórios ou no link da Conciliação, disponibilizado na página do tribunal (www.tjms.jus.br).  No Acre, os juízes estão fazendo o levantamento das demandas e encaminhando os processos que podem ser conciliados, priorizando as ações que envolvem grande número de beneficiados. Os interessados devem ligar para a Central de Conciliação da comarca de Rio Branco (68) 3211-5414.

No Tribunal do Rio de Janeiro (TJRJ), as empresas mais acionadas pelos consumidores serão convidadas a participar do mutirão de conciliação. Assim como em outros estados, os processos com chances de serem conciliados deverão ser incluídos na pauta e as partes, intimadas (pelo correio) a participarem da reunião.   

Pré-processual – Já os interessados em pactuarem com as empresas a fim de evitar processos judiciais também podem se inscrever no programa de Conciliação Pré-processual da cidade.  Os atendimentos serão agendados por meio de e-mails e as audiências conciliatórias ocorrerão no Fórum Central do Rio, que fica na Avenida Erasmo Braga 115, 4º andar, no antigo espaço da Escola da Magistratura (Emerj). 

Evitar que processos sejam iniciados, gerando economia para o estado, é um dos objetivos da Semana Nacional de Conciliação.  Os endereços eletrônicos para agendar reunião de conciliação pré-processual no TJRJ são os seguintes: conciliarvivo@tjrj.jus.br (Vivo); conciliarclaro@tjrj.jus.br (Claro); conciliartim@tjrj.jus.br (TIM); conciliarceg@tjrj.jus.br (CEG); conciliaritau@tjrj.jus.br (Itaú); conciliarlight@tjrj.jus.br (Light); conciliaroi@tjrj.jus.br (OI). Se o consumidor quiser conciliar com um fornecedor que não seja das empresas acima citadas, deve enviar e-mail para conciliarelegal@tjrj.jus.br ou centroconciliaçã o@tjrj.jus.br .

Semana - A Semana Nacional de Conciliação consiste num esforço concentrado do Judiciário que acontece anualmente. O evento tem o propósito de, por meio de audiências diversas de conciliação, buscar entendimento entre as partes e disseminar, no país, a cultura da resolução dos conflitos judiciais por este meio de pacificação. Este ano, a semana terá como foco as audiências de conciliação referentes às demandas judiciais de massa, que envolvem grandes números de partes – em geral ações coletivas movidas por consumidores contra bancos, empresas de telefonia, serviços de água e luz etc.

Por conta disso, o CNJ já tem mantido contatos com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), entidades públicas e algumas das principais instituições financeiras, com vistas a formar parcerias que levem à concilição de processos

Regina Bandeira e Hylda Cavalcanti
Foto/Fonte: Agência CNJ de Notícias