Tribunal cria "drive thru" para agilizar recebimento de petições

Tribunal baiano cria "drive thru" para agilizar recebimento de petições

19/03/2015 - 14h21 

Um serviço rápido, que ajuda o advogado e reduz a quantidade de atendimento em balcões. Assim é o Protocolo Expresso – Drive Thru, que receberá petições não iniciais e autos com petições em tramitação nas secretarias do Tribunal Pleno, do Conselho da Magistratura, das Seções Cíveis e Criminal, das Câmaras Cíveis e Criminais, e ainda na Secretaria Especial de Recursos.

Um posto instalado na entrada do prédio do Tribunal de Justiça funcionará de segunda à sexta-feira, das 8 horas às 12 horas e das 13h30 às 17 horas. Sem a necessidade de sair do carro, o interessado poderá deixar a peça processual, recebendo o comprovante de entrega do servidor.

O uso do Protocolo Expresso é facultativo. O atendimento ao público – exclusivo aos usuários que estiverem em veículos automotores – terá início em 31 de março. Um decreto judiciário será publicado para regulamentar todas as atividades do drive-thru.

O Protocolo Expresso é mais um produto do Projeto Conjugar, lançado em janeiro passado. Ele tem como objetivo aperfeiçoar o funcionamento das unidades judiciais do 2º grau do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

Reuniões já foram realizadas com os representantes dos gabinetes de desembargadores e secretários das câmaras. As equipes debateram sugestões para melhorar e uniformizar os procedimentos administrativos e judicantes realizados no âmbito do 2º grau.

Fonte: TJBA
Extraído de CNJ

Notícias

Clipping - Paternidade em xeque - Jornal Estado de Minas

Fonte: Jornal Estado de Minas Publicado em 25/04/2011   Clipping - Paternidade em xeque - Jornal Estado de Minas   Mesmo provando não ser o pai biológico, depois de três exames de DNA, homem é obrigado a pagar pensão de R$ 9.810 sob a tese de laço afetivo. Ele se recusou e chegou a ser...

Banco terá que devolver a cliente dinheiro reaplicado sem autorização

26/04/2011 - 08h02 DECISÃO Banco terá que devolver a cliente dinheiro reaplicado sem autorização O Banco da Amazônia (Basa) terá que restituir a um cliente de Minas Gerais os valores que ele havia aplicado em fundo de investimento e que foram redirecionados sem sua autorização para outro fundo,...

Médico credenciado pelo SUS equipara-se a servidor público

Extraído de Portal do Holanda 26 de Abril de 2011 Médico credenciado pelo SUS é equiparado a servidor público - Médico particular credenciado pelo Sistema Único de Saúde equipara-se a servidor público para efeitos penais, mesmo que a infração pela qual foi condenado tenha acontecido antes da...

Antigo proprietário de veículo pode ser responsabilizado por IPVA

  Antigo proprietário de veículo pode ser responsabilizado por IPVA A ausência de comunicação ao DETRAN de venda de veículo gera responsabilidade solidária do antigo proprietário. Com esse entendimento o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento a recurso de apelação nº...

Advogados resistem a enviar petições por meio eletrônico

Extraído de DNT 20.04.2011 Advogados resistem a enviar petições por meio eletrônico Seccional paulista da OAB vai realizar um mutirão para digitalizar milhares de processos em papel No fórum da pequena cidade de Dois Irmãos do Buriti, no Mato Grosso do Sul, não há mais processos em papel. Tudo foi...

Todos contra o novo Código de Processo Civil

Brasil Econômico - Todos contra o novo Código de Processo Civil (20.04.11)   Maeli Prado Desde outubro de 2009, quando o presidente do Senado, José Sarney, convocou uma comissão de juristas para redesenhar o Código de Processo Civil (CPC), o novo texto daquele que é classificado como a espinha...