Vistorias periódicas

Acidentes como o desabamento de três prédios no Centro do Rio de Janeiro, na noite de quarta-feira (25), poderiam ser evitados caso as edificações fossem submetidas a vistorias periódicas, opinou o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Para o parlamentar, a tragédia deve motivar tramitação em regime de urgência de projeto de sua autoria (PLS 491/2011) que determina inspeções a cada cinco anos em prédios de uso coletivo de mais de trinta anos:

- Esses prédios têm que ser vistoriados ou teremos mais colapsos de estruturas. A engenharia do passado não tinha o grau de desenvolvimento de hoje. E estruturas envelhecem.

O projeto, que aguarda parecer na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), prevê a criação do Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (Lite), no qual os responsáveis pela vistoria anotarão sua avaliação das condições do edifício, as não-conformidades verificadas e os reparos necessários.

Crivella lembrou desastres como o incêndio do edifício Joelma, em 1974, e o desmoronamento parcial do Palace II, em 1998, ao justificar a necessidade de criação de uma política nacional de inspeção periódica das edificações de uso coletivo e reforço do papel de profissionais registrados no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) no acompanhamento de obras.

As causas do acidente que derrubou os três edifícios, de 20, 10 e 4 andares, situados na Rua Treze de Maio, atrás do Theatro Municipal, ainda estão sendo apuradas. A hipótese mais provável é de danos estruturais no prédio mais alto, causados por obras não autorizadas.

Outros casos

Outras tragédias no Centro do Rio também foram atribuídas à falta de fiscalização. Na manhã de 13 de outubro de 2011, uma explosão em um edifício na Praça Tiradentes, provocada por vazamento de gás, deixou três mortos e 17 feridos. Em 2002, na Rua Primeiro de Março, caiu um prédio de cinco andares, onde funcionava um hotel e um restaurante. Duas pessoas morreram. Segundo laudo emitido pela Prefeitura, a queda foi causada por uma demolição, sem fiscalização do Crea, no andar térreo do edifício.

Segundo Marcelo Crivella, o PLS 491/2001 foi originalmente motivado por uma série de acidentes na capital fluminense, envolvendo queda de marquises de concreto em mau estado de conservação. Um caso em Copacabana, em fevereiro de 2007, que causou a morte de duas pessoas, fez a prefeitura do Rio decretar a proibição de construção de novas marquises sobre ruas e calçadas e impor a demolição de marquises antigas.