“Máquinas de sentenças”

Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ

Conselheiro rejeita ideia de juízes como “máquinas de sentenças”

29/06/2012 - 16h04

Conselheiro Jefferson Kravchychyn (à esq.) ao lado da presidente do TRT12, desembargadora Gisele Pereira Alexandrino, e do conselheiro José Lúcio Munhoz durante lançamento do Programa Valorização – Juiz Valorizado, Justiça Completa, em Florianópolis (SC).

Durante o lançamento do Programa Valorização – Juiz Valorizado, Justiça Completa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o conselheiro Jefferson Kravchychyn defendeu, nesta sexta-feira (29/6), em Florianópolis (SC), que as administrações dos tribunais vejam e tratem os juízes como “indivíduos, como pessoas, não como máquinas de sentença”. O programa tem o objetivo de subsidiar o CNJ e os demais órgãos do Poder Judiciário na elaboração de políticas públicas voltadas ao reconhecimento da importância do trabalho dos magistrados para o bem-estar da sociedade.

“Temos hoje um sistema judicial perverso. As grandes vítimas são os nossos jurisdicionados, nossos advogados, servidores e magistrados. O grande problema hoje do sistema judicial são as pessoas. Tratamos a magistratura como se fosse algo monocelular. Mas a magistratura é feita de magistrados, indivíduos, que têm sentimentos, que têm vontade, traumas, problemas e qualidades. Mas os magistrados são tratados de forma igual, quando deveriam ser tratados de forma diferente”, afirmou o conselheiro Jefferson Kravchychyn, integrante da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de pessoas do CNJ.

O conselheiro observou que, em função das cobranças por produtividade e da falta de atenção aos aspectos pessoais dos magistrados, muitos deles, desestabilizados emocionalmente, acabam cometendo faltas funcionais ou éticas.

“Muitos juízes que têm histórico de vida ilibada, homens respeitados, de repente, por problemas pessoais, por excesso de trabalho, por vários problemas, passam a cometer várias faltas, funcionais ou éticas. Nestes casos, o juiz não deve ser punido, ele deve ser tratado”, afirmou Kravchychyn, lembrando que, com esta visão, o CNJ já reformou decisão de um tribunal que puniu magistrado que necessitava de tratamento.

Já o secretário de Comunicação Social do CNJ, Marcone Gonçalves, defendeu que os tribunais adotem políticas de Comunicação e fortaleçam as assessorias encarregadas de estreitar o diálogo entre o Judiciário e a sociedade. Segundo ele, em função da ascensão social de milhões de brasileiros, verificada nos últimos anos, cada vez mais a população volta sua atenção a temas relacionados ao Direito e à Justiça. Ele deu como exemplos os 1,5 milhão de acessos mensais ao site do CNJ na internet e os 120 mil seguidores do órgão no Twitter.

O Programa Valorização – Juiz Valorizado, Justiça Completa atende aos objetivos estratégicos firmados pelo CNJ na Resolução 70/2009, que trata do planejamento e da gestão estratégica no âmbito do Poder Judiciário. Este primeiro encontro, em Florianópolis, tem a participação de magistrados da região Sul, com juízes e desembargadores de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. Posteriormente, o programa será lançado nas demais regiões do País.

Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias