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Celso Amorim vem ao Senado para explicar acordo com o Irã
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Comissão de Juristas apresenta a Sarney nesta terça-feira proposta de reforma do CPC
CCJ aprova recuperação do valor original das aposentadorias
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Novo CPC, advogados e a Justiça privada
Quase 50% dos brasileiros estão acima do peso, mostra pesquisa
Lista do TCU pode tornar inelegíveis quase 5 mil pessoas
MP critica reforma do Código de Processo Penal
Diretor diz que escutas de advogados foram com autorização judicial
Conselho Monetário Nacional proíbe crédito rural a quem manteve trabalho escravo
Falar em preservação do meio ambiente está na moda
Quase metade dos universitários do país já usou drogas ilícitas
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TJMG divulga horário de funcionamento dos serviços notariais e de registro no Natal e Ano Novo
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Projeto da reforma política sai em 45 dias
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Vídeo/Fonte: Agência Câmara Notícias
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Má prestação de serviços na entrega de móveis anula protesto de título
24/09/2014 12:56Má prestação de serviços na entrega de móveis anula protesto de título
TJ-SC - 19/09/2014
A má prestação de serviço contratado justifica a nulidade de protesto de título. Com este fundamento, a 2ª Câmara de Direito Comercial do TJ acolheu em parte apelação de uma empresa de logística e reconheceu a...
Recém-nascida tem o direito de ser incluída no plano de saúde da mãe
24/09/2014 12:52Recém-nascida tem o direito de ser incluída no plano de saúde da mãe, diz TJ
TJ-SC - 23/09/2014
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ negou recurso de seguradora e manteve decisão para incluir recém-nascida no plano de saúde da mãe. Durante a gestação, a criança foi diagnosticada com cardiopatia...
Frente da Agropecuária comemora decisão do STF que invalidou demarcação indígena
23/09/2014 15:04
22/09/2014 - 18h33
Frente da Agropecuária comemora decisão do STF que invalidou demarcação indígena
TV Câmara
Heinze: decisão poderá ser usada na análise de outros processos envolvendo terras indígenas.
A Frente Parlamentar...
“Norma de tratamento”
22/09/2014 15:03Menor só pode ser internado depois de trânsito em julgado de sentença
22 de setembro de 2014, 06:01
Por Pedro Canário
A presunção de inocência é uma “norma de tratamento” também para menores infratores. Portanto a decretação de internação antes da sentença só pode ser determinada se “demonstrada a...
Primeira Turma afasta data do laudo médico como marco inicial de aposentadoria por invalidez
22/09/2014 14:5722/09/2014 - 11:54
DECISÃO
Primeira Turma afasta data do laudo médico como marco inicial de aposentadoria por invalidez
O início da concessão de aposentadoria por invalidez deve coincidir com a data do requerimento administrativo do auxílio ou, na ausência deste, da citação do Instituto Nacional do...
TRF3 não reconhece usucapião de imóvel hipotecado ao SFH
22/09/2014 14:40TRF3 não reconhece usucapião de imóvel hipotecado ao Sistema Financeiro de Habitação
Autora da ação afirmava ter adquirido posse do imóvel por meio de contrato verbal com terceiro não proprietário
Em recente decisão monocrática, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou pedido de...