Palavra-chave: ônibus
Comissão vota franquia de 30 quilos para bagagem em ônibus interestaduais
Assalto a ônibus atrai a responsabilidade objetiva do empregador
Passageiros poderão ser orientados na prevenção de trombose profunda
Condições de trabalho
Conheça o Kutsuplus
Ônibus com motor dianteiro poderá ser proibido
Desembarque fora da parada de ônibus para vulneráveis tem votação adiada pela CI
Novas regras para passagens de ônibus
Câmara aprova preferência de idoso em desembarque de ônibus
Sala móvel de audiências ajuda a solucionar crimes contra crianças
Venda de carros, caminhões e ônibus bate recorde em 2012
Saídas de emergência nos ônibus podem se tornar obrigatórias
Ministro da Fazenda confirma retirada de PIS e Cofins das passagens de ônibus
Ônibus apreendidos serão destinados ao transporte escolar
Viação e Transportes aprova vida útil de até 10 anos para ônibus interestaduais
Comissão de Seguridade aprova facilidade para ostomizado em ônibus
Um em cada quatro brasileiros usa o ônibus como principal meio de transporte
Comissão estabelece dimensões de bagagens no transporte rodoviário
Comissão aprova proposta que recomenda compra de ônibus com ar-condicionado
Ônibus deverá divulgar número de telefone para denúncias
Em operação o primeiro ônibus elétrico brasileiro movido a energia solar
Comissão aprova funcionamento de ônibus por 24 horas
CAS aprova projeto que equipara condutor de ônibus a motorista profissional
Especialistas apostam em uso compartilhado de carros elétricos
Ônibus poderá ser obrigado a parar quando solicitado por deficiente
Ônibus terão botão de pânico para acionar segurança pública, aprova CCJ
Atropelamento por ônibus é acidente de consumo mesmo não havendo vítimas entre os passageiros
Cidades: CI trata de desembarque fora de pontos de ônibus e de incentivo ao ciclismo
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...