Palavra-chave: Adicional
Garis passarão a ganhar adicional de insalubridade
A não incidência de contribuição previdenciária sobre adicional de férias
Adicional é devido se jornada se estender pelo dia
Porteiro de hospital ganha adicional de insalubridade
Vigilantes e seguranças ganharão adicional de periculosidade
Vigilantes e seguranças terão direito a adicional de periculosidade
Gratificação por função
Adicional por tempo de serviço poderá ser incluído na CLT
Juízes e membros do MP poderão ganhar um terço a mais por acúmulo de trabalho
Senado aprova adicional de periculosidade para motoboys
Proposta cria adicional de senilidade para aposentados com mais de 70 anos
Adicional por tempo de serviço pode voltar
Câmara aprova adicional de periculosidade para vigilantes
Aprovado adicional por tempo de serviço para juízes e membros do MP
Humberto Costa apresenta emenda para evitar adicional para juízes e MP
Adicional por tempo de serviço para juízes e MP volta ao exame do Plenário
Governo regulamenta adicional de periculosidade para motoboys
Notícias
Novas medidas cautelares do CPP podem inspirar mudanças no ECA
13/07/2011 08:42Novas medidas cautelares do Código de Processo Penal podem inspirar mudanças no ECA
13/07/2011 - 6h24
CidadaniaNacional
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília – As recentes alterações das medidas cautelares do Código de Processo Penal (com a Lei nº 12.403/2011) podem inspirar mudanças...
Regime sucessório em união estável
12/07/2011 13:0111/07/2011 - 09h09
EM ANDAMENTO
Corte Especial julga, em agosto, incidente de inconstitucionalidade sobre regime sucessório em união estável
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), leva a julgamento pela Corte Especial do STJ, no próximo mês de agosto, incidente de...
“Doutor, não tenho advogado”
12/07/2011 10:17Extraído de JusClip
Defensoria Pública é obrigação do Estado
11/07/2011 - SÃO PAuLO
“Doutor, não tenho advogado” – o réu, acusado de roubo, jovem, morador de rua, viciado em crack dizia ao juiz que não tinha conversado com advogado algum e que tinha várias testemunhas que poderiam provar que não...
Estudo e trabalho
12/07/2011 10:06
Remição é aplicável a condenado por crime hediondo
Por Marília Scriboni
Entrou em vigor na data de sua publicação a Lei 12.433, de 29 de junho de 2011, que altera os artigos 126, 127, 128 e 129 da Lei 7.210, de 11 de julho de 1984, a Lei de Execução Penal, cuidando da remição de pena...
Bom e ruim
11/07/2011 10:07Lei de medidas cautelares: vantagens e desvantagens
Por Humberto Fernandes de Moura
A nova Lei 12.403/2011, fruto do projeto de Lei 4.208/01 instaurou um novo marco legal em relação às medidas cautelares em processo penal.
As vantagens e desvantagens do referido projeto aprovado e que entrou em...
Anacronismo flagrante
11/07/2011 09:29Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - 1 hora atrás
A anacrônica aposentadoria compulsória aos 70
Desembargador Raimundo Freire Cutrim
Tramita na Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, proposta de Emenda à Constituição do Estado que altera a idade da aposentadoria...
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