Palavra-chave: Adicional
Garis passarão a ganhar adicional de insalubridade
A não incidência de contribuição previdenciária sobre adicional de férias
Adicional é devido se jornada se estender pelo dia
Porteiro de hospital ganha adicional de insalubridade
Vigilantes e seguranças ganharão adicional de periculosidade
Vigilantes e seguranças terão direito a adicional de periculosidade
Gratificação por função
Adicional por tempo de serviço poderá ser incluído na CLT
Juízes e membros do MP poderão ganhar um terço a mais por acúmulo de trabalho
Senado aprova adicional de periculosidade para motoboys
Proposta cria adicional de senilidade para aposentados com mais de 70 anos
Adicional por tempo de serviço pode voltar
Câmara aprova adicional de periculosidade para vigilantes
Aprovado adicional por tempo de serviço para juízes e membros do MP
Humberto Costa apresenta emenda para evitar adicional para juízes e MP
Adicional por tempo de serviço para juízes e MP volta ao exame do Plenário
Governo regulamenta adicional de periculosidade para motoboys
Notícias
Decisão de ofício fere as normas do direito processual
06/07/2011 16:08Sentença que concedeu divórcio de ofício é nula
Decisão de ofício que decreta o divórcio de um casal, sem que este tenha feito tal pedido, fere as normas do direito processual e é absolutamente nula. Com este entendimento, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, de forma...
Depositar cheque pré-datado antes da data gera dano moral
29/06/2011 09:2329 de Junho de 2011
Depositar cheque pré-datado antes da data gera dano moral
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"A devolução do cheque por falta de provisão, ocasionada pelo desconto do cheque anteriormente à data pré-fixada, evidencia abalo de crédito e dano moral, em razão da situação constrangedora pela qual passou a autora,...
Comprador imitido na posse responde pelas despesas de condomínio
29/06/2011 09:1028/06/2011 - 10h05
DECISÃO
Comprador imitido na posse responde pelas despesas de condomínio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a vendedora de uma sala comercial em um edifício não possui legitimidade para responder pelas despesas condominiais, uma vez que o...
Dúvida sobre laço familiar não afasta direito de ação de ex-companheira de trabalhador falecido
29/06/2011 09:01Dúvida sobre laço familiar não afasta direito de ação de ex-companheira de trabalhador falecido
Qua, 29 de Junho de 2011 08:35
O dano moral em ricochete é o prejuízo que atinge, em reflexo, pessoa ligada, de alguma forma, à vítima direta do ato ilícito
Assim, por exemplo, podem propor ação de...
Comportamento descortês
28/06/2011 08:16Atitude de presidente do CNJ sobre uso de terno irrita presidente da OAB-MS
Campo Grande, 25/06/2011
A atitude do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cezar Peluso, causou revolta entre advogados de Mato Grosso do Sul. Motivo: na sessão...
Jurisprudência do STJ beneficia portadores de HIV
27/06/2011 14:0526/06/2011 - 10h00
ESPECIAL
Jurisprudência do STJ beneficia portadores de HIV
A Aids, doença infecciosa e ainda sem cura, foi descoberta há 30 anos. De lá para cá muita coisa mudou. Novos medicamentos foram desenvolvidos, o tempo de vida aumentou e a Aids passou a ser considerada doença crônica...
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