Palavra-chave: Adoção
Ferramenta nacional de busca ativa amplia possibilidades de adoção
Comissão aprova programa para mãe que queira entregar filho para adoção
CNJ Serviço: Benefícios da adoção legal e riscos da adoção ilegal
TJMG autoriza homem a trocar prenome, do pai, e adotar sobrenome do avô
Multas poderão variar de R$15 mil a R$ 30 mil para quebra de sigilo em adoção
Para Quarta Turma, mãe pode adotar filha biológica que foi adotada por outros quando criança
Senado debate melhorias no processo de adoção no Brasil
Debatedores sugerem medidas para agilizar adoção no Brasil
Colocação da criança em família substituta pode ser iniciada antes da sentença na ação de destituição do poder familiar
Senador propõe prazo máximo de 18 meses para conclusão de processos de adoção
STF vai decidir se filhos adotivos nascidos no exterior se equiparam a brasileiros natos
Juíz deve consultar cadastros antes de confirmar adoção, aprova CDH
Projeto institui benefício para pessoas de baixa renda interessadas em adoção tardia
Violar privacidade de quem entrega filho à adoção pode gerar multa de R$ 20 mil
Vai a Plenário adoção do Simples Nacional por imobiliárias
Projeto de lei regulariza entrega legal de recém-nascidos para adoção
Comissão aprova adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...