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Palavra-chave: Adoção
Para Quarta Turma, situações excepcionais podem justificar adoção de menor pelos avós
Nota técnica é contrária à proposta de adoção direta de crianças
Em meio à pandemia, ministro determina que bebê saia de abrigo e fique com casal interessado na adoção
Projeto tipifica crime de preconceito contra criança ou adolescente adotado
Tribunais podem realizar atos de processos de adoção por videoconferência
Segue para o Senado projeto da Lei de Eficiência Pública
Bolsonaro veta tentativa de reinserção familiar de crianças antes de adoção
Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção
STJ determina processamento de pedido de adoção personalíssima apresentado por parentes colaterais por afinidade
CCJ aprova obrigatoriedade de juiz consultar cadastros estaduais e nacional em qualquer procedimento de adoção
Comissão aprova possibilidade de cancelamento do CPF original de adotado
Justiça da Infância e Juventude usa tecnologia e encurta distâncias no processo de adoção
Aprovado na CDH projeto que facilita processo de adoção; texto vai à CCJ
Após pais biológicos desistirem de guarda, Terceira Turma confirma adoção para família que escondeu criança por dez anos
Contarato defende projeto que reconhece casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
Comissão aprova projeto que cria exceção para que família acolhedora adote criança
Ferramenta nacional de busca ativa amplia possibilidades de adoção
Comissão aprova programa para mãe que queira entregar filho para adoção
CNJ Serviço: Benefícios da adoção legal e riscos da adoção ilegal
TJMG autoriza homem a trocar prenome, do pai, e adotar sobrenome do avô
Multas poderão variar de R$15 mil a R$ 30 mil para quebra de sigilo em adoção
Para Quarta Turma, mãe pode adotar filha biológica que foi adotada por outros quando criança
Senado debate melhorias no processo de adoção no Brasil
Debatedores sugerem medidas para agilizar adoção no Brasil
Colocação da criança em família substituta pode ser iniciada antes da sentença na ação de destituição do poder familiar
Senador propõe prazo máximo de 18 meses para conclusão de processos de adoção
STF vai decidir se filhos adotivos nascidos no exterior se equiparam a brasileiros natos
Juíz deve consultar cadastros antes de confirmar adoção, aprova CDH
Projeto institui benefício para pessoas de baixa renda interessadas em adoção tardia
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
