Palavra-chave: Advocacia
PEC muda a forma como os ministros do TCU serão escolhidos
OAB defende participação obrigatória de advogados nos meios alternativos de solução de conflitos
Consulta pública do CNJ confirma apoio às metas do Judiciário para 2020
Proposta altera prazos processuais de advocacia pública e Ministério Público
CNJ diz que audiências virtuais devem ter concordância de advogados
Conflitos menos complexos poderão ser resolvidos em escritório de advocacia
Contrato de serviços advocatícios não pode estipular penalidade para rompimento unilateral
Câmara aprova proposta que limita a busca e apreensão em escritórios de advocacia
Sancionada com vetos lei que altera o Estatuto da Advocacia
STF decide que regras do Estatuto da Advocacia se aplicam aos advogados de estatais que atuam sem monopólio
Sancionada com vetos lei que altera prerrogativas de advogados
Exercício da advocacia poderá ser classificada como atividade de risco
STF invalida ampliação de impedimento de juízes
Reforma tributária é aprovada e advocacia mantém alíquota reduzida
Projeto permite que profissionais não inscritos na OAB integrem sociedade de advogados
Comissão aprova projeto que permite consórcio entre escritórios de advocacia
Notícias
Juiz faz audiência na rua para atender homem em situação vulnerável
29/09/2025 11:20Proteção social
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Acordo homologado garantiu ao trabalhador o recebimento do BPC.
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sexta-feira, 12 de setembro de 2025
Atualizado às 13:05
Uma audiência fora do comum marcou esta semana em Maceió/AL. O juiz Federal Antônio...
A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório
25/09/2025 13:27A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório
Pedro Henrique Paffili Izá
O STJ reafirma que renúncia ou aceitação de herança é irrevogável, protegendo segurança jurídica e limites da sobrepartilha.
quinta-feira, 25 de setembro de 2025
Atualizado às 07:38
No recente julgamento do REsp...
Idosa de 76 anos obtém divórcio judicial para oficializar novo casamento
25/09/2025 13:18Idosa de 76 anos obtém divórcio judicial para oficializar novo casamento
23/09/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPE-TO)
No Tocantins, uma idosa de 76 anos conseguiu formalizar o divórcio de um casamento que havia se dissolvido na prática há mais de duas décadas. A...
Valor Econômico: Volume de inventários digitais cresce no país
24/09/2025 12:30Valor Econômico: Volume de inventários digitais cresce no país
Entre 2020 e 2024, número de procedimentos cresceu 49,7%, segundo o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal
O volume de famílias que têm resolvido a partilha de bens de forma extrajudicial vem aumentando desde 2020, quando foi...
Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros distribuídos depois da separação
23/09/2025 12:40Ex é para sempre
Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros distribuídos depois da separação
Danilo Vital
22 de setembro de 2025, 19h18
“Enquanto os haveres não forem efetivamente pagos ao ex-cônjuge, permanece seu direito de crédito em face da sociedade, que deve incidir também sobre os lucros e...
Afinal de contas, o que é o pacto convivencial? Reflexões críticas sobre um "novo" negócio jurídico familiar típico
22/09/2025 12:40Afinal de contas, o que é o pacto convivencial? Reflexões críticas sobre um "novo" negócio jurídico familiar típico
Daniela Braga Paiano e Arthur Lustosa Strozzi
segunda-feira, 22 de setembro de 2025
Atualizado em 19 de setembro de 2025 10:40
Os institutos do Direito Civil têm por finalidade...