Palavra-chave: Agravo
Agravo de instrumento - Ação de inventário - Colação de bens...
Agravo de instrumento - Ação negatória de paternidade em face do pai registral - Preliminares afastadas - Exame de DNA dirigido contra suposta avó paterna
Agravo de instrumento - Ação negatória de paternidade em face do pai registral...
Direito de família - Agravo de instrumento - Ação negatória de paternidade em face do pai registral
Agravo de instrumento - Ação de inventário - Alvará judicial para a alienação de bens imóveis - Despesas do inventário
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de inventário - Desconstituição no juízo do inventário - Impossibilidade - Adjudicação
Agravo regimental assinado por não advogado é inviável, julga Supremo
Restrições impostas pelo novo CPC na interposição de agravo
Jurisprudência Mineira - Agravos de instrumento - Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada - Negativa de competência - Menor - Art. 209, IV, do ECA - Antecipação dos efeitos da tutela - Limitação
STF julgará agravos internos e embargos de declaração no Plenário Virtual
Novo CPC não admite agravo contra decisão tomada com base em repetitivo
Thiago Nicolay: Novo CPC falha ao tratar do agravo de instrumento
Exigência da forma oral para interposição de agravo retido limita-se à audiência de instrução e julgamento
Agravo de instrumento não serve para derrubar despacho ordinário
Agravo de instrumento é recurso cabível contra revogação de Justiça gratuita em autos apartados sob novo CPC
Mesmo sem previsão no novo CPC, cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória relacionada à competência
Em processo eletrônico, agravante não precisa juntar cópia de recurso na origem
Interposição de agravo de instrumento eletrônico deve ser comprovada no caso de processo físico
Decisão que permite emenda à inicial dos embargos à execução não é recorrível de imediato por meio de agravo
Não cabe agravo de instrumento contra decisão que afasta ilegitimidade passiva de litisconsorte
Decisão de busca e apreensão de menor é impugnável por agravo de instrumento
Limitações ao agravo de instrumento só se aplicam à fase de conhecimento
Cabe agravo de instrumento contra decisão que nega efeito suspensivo a embargos à execução
Um agravo de instrumento pode atacar múltiplas decisões interlocutórias, reafirma Terceira Turma
Cabe agravo de instrumento contra decisões proferidas durante processo de recuperação e falência
Decisões interlocutórias após a fase de conhecimento são recorríveis por agravo de instrumento
Ação de prestação de contas pode ser questionada por agravo de instrumento
DECISÃO: Requerimentos para diligências infrutíferas em localizar o devedor ou seus bens não suspendem o prazo prescricional
Em agravo interno, parte deve impugnar todos os fundamentos da decisão agravada
Notícias
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
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A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...